Jurisprudência de mercados relevantes – Semana 14.08 a 20.08.2023
Apresentação A publicação Jurisprudência de mercados relevantes do CADE é uma publicação mensal que traz a jurisprudência do CADE em matéria de…...
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André Santa Cruz & Ronan Santos Com a garantia gradual aos empregados da propriedade de ações ou quotas da sociedade…
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Maxwell de Alencar Meneses No tempo da sociedade do conhecimento, com busca incessante por informação, essa pergunta se faz imperiosa.…
Fabio Luiz Gomes Objetiva-se com a instituição de um Código Aduaneiro do Mercosul conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos…
Prorrogação das Concessões e Investigação de Excedentes Econômicos Katia Rocha Recentemente, o Ministério de Minas e Energia lançou a Consulta…
Atos de concentração vigentes na semana Tipo de análise nº de operações Ordinário 10 Sumário 13 Total 23 Tipo de…...
Editorial Neste editorial não atacaremos a medida com extremismos ideológicos. Isso por si só já está dito e não nos…