Defesa da Concorrência e Regulação
Publicações
A impossibilidade jurídica do condomínio de quotas para cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Pablo Arruda & André Santa Cruz Maria Isolina e Joaquim Teixeira contraíram núpcias em 1976. Adotaram o que, na época,…
O que esperar da decisão do TRT da 15ª região para o futuro das fusões e aquisições no CADE?
Vão-se as fusões e aquisições pro eficiência e ficam as fusões e aquisições eliminadoras de concorrência Editorial A notícia de…
Atos de Concentração (acompanhamento semanal) – 10.07 a 14.07.2023
Atos de concentração vigentes Rito Nº operações Ordinário 11 Sumário 13 Total 24 Tipo de operação Nº operações Aquisição 14…...
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O Bom, o Mau e o Feio: Como um faroeste espaguete pode nos ensinar sobre antitruste
Maxwell de Alencar Meneses Considerado o mais icônico e insuperável Western já filmado, em parte devido a trilha sonora inesquecível…
A semana das questões tributárias na Câmara dos Deputados:
Reforma Tributária e CARF Editorial Esta semana foram aprovadas duas proposições legislativas de natureza tributária na Câmara dos Deputados: a…
Atos de Concentração (acompanhamento semanal) – 03.07 a 07.07.2023
Atos de concentração vigentes na semana Rito nº operações Ordinário 10 Sumário 16 Total 26 Tipo de operação nº operações…...
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O Conselho Federativo é um ponto positivo na PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019)?
Editorial Está na pauta de hoje da Câmara dos Deputados a PEC 45/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional. A…
A importância da portabilidade para a concorrência no setor financeiro
Promovendo a competição e beneficiando os consumidores Leandro Oliveira Leite A portabilidade de produtos e serviços no setor financeiro desempenha…