Defesa da Concorrência e Regulação
Pedido de vistas suspende o julgamento do Processo Administrativo que trata da investigação de condutas anticompetitivas envolvendo as obras de ampliação do edifício Conjunto Pituba (Petrobras) em Salvador/BA.
Informações estão disponíveis em painel dinâmico e serão comentadas em evento virtual da Agência nesta terça-feira, 17/3.
Lei determina reajuste sempre que houver variação no preço superior a 5%.
O documento encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL.
Informativo estatístico mensal de atos de concentração submetidos e apreciados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE
A entrada em vigor do acordo depende da comunicação, entre as partes, de que o texto foi ratificado. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total por todos os parlamentos nacionais europeus.
A Sessão de Julgamento do CADE da próxima quarta-feira (18/03) traz quatro processos na pauta, sendo um Processo Administrativo, uma Consulta, uma Recurso Voluntário e um Requerimento de Termo de Compromisso de Cessação.
Período para envio de contribuições vai de 17 de março a 2 de maio e visa aprimorar documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório.
A operação gera sobreposições horizontais e integrações verticais envolvendo as atividades de tratamento e destinação de resíduos.