Câmara instala comissão especial para debater novo marco regulatório dos portos
Proposta atualiza legislação de 2013 e reflete trabalho de juristas
Defesa da Concorrência e Regulação
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CADE arquiva inquérito administrativo aberto pela Eldorado contra concorrente no mercado de celulose
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigou possíveis condutas anticompetitivas da CA Investment por requerimento da Eldorado
Projeto de Lei propõe política nacional para reciclagem de baterias de carros elétricos
Além do aspecto ambiental, o PL também visa estimular uma nova cadeia econômica voltada aos setores de energia limpa e mineração urbana; Iniciativa visa recuperação de minérios valiosos e pode reduzir a dependência de importações
MP propõe revolução no setor elétrico a partir de medidas econômicas
A principal mudança com a nova Medida Provisória atingiria diretamente os consumidores de baixa renda. mais de 60 milhões de pessoas devem ser beneficiadas diretamente, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
CADE recebe notificação de aquisição da Realmix pela Ciplan
Operação busca ampliar atuação no mercado de concreto com foco em sustentabilidade
Memorial do CADE – 23.05.2025
O Memorial do CADE é uma publicação que apresenta uma descrição de todos os processos administrativos que serão julgados pelo…
CADE instaura ato de concentração entre Vitopel e Oben no Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) avalia aquisição, no mercado de plásticos, da Vitopel por franquia brasileira do Grupo peruano Oben
CADE arquiva inquérito administrativo contra Disney, Globo e dona do Esporte Interativo
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu pelo arquivamento do caso aberto por requerimento da Ancine para investigar possíveis condutas desleais
Câmara instala comissão especial para discutir regulação da IA no Brasil
Regulação da IA será "desafio maior que a reforma tributária", afirma relator. Deputada Luisa Canziani assume presidência da comissão e Aguinaldo Ribeiro será o relator do PL 2338/2023, que estabelece diretrizes para uso ético e responsável da IA no país