Novo Plano Nacional de Educação prevê metas até 2034 e reforça inclusão de grupos historicamente marginalizados
PL 2614/2024 estabelece diretrizes para os próximos dez anos da educação brasileira
Defesa da Concorrência e Regulação
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SG do CADE recomenda imposição de condições para aprovar operação de gigantes no mercado de panificação
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) impugnou ao Tribunal de julgamento o ato de concentração referente a Bimbo e a Wickbold
CADE cancela a 248ª Sessão Ordinária de Julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou o cancelamento da reunião por meio de despacho assinado pelo presidente da autarquia, Alexandre Cordeiro
ANEEL abre Tomada de Subsídios para Guia sobre mudanças climáticas e transição energética
A tomada de subsídios é uma etapa anterior à consulta pública. Para contribuir com a Tomada de Subsídios, basta acessar a página da iniciativa, ler os documentos disponíveis e preencher o formulário eletrônico com possíveis sugestões.
Senado vota duas pautas estratégicas: criação da FRENFER e uso das faixas de domínio de rodovias
Ambos projetos buscam lidar com gargalos históricos da malha de transportes do país, tentando solucionar a equação da eficiência logística além da segurança viária.
ANP divulga sequência da licitação do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
Modelo contínuo de licitação é destaque na exploração de petróleo e gás natural
CADE apura formação de cartel e recomenda condenação no mercado imobiliário da Bahia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou a distribuição de casos submetidos à autarquia e designou Gustavo Augusto para operação no mercado imobiliário de obras
Comissão da Câmara aprova proposta que encerra monopólio dos Correios: veja o que pode mudar nos serviços postais do Brasil
Texto prevê abertura do mercado à iniciativa privada, transforma os Correios em sociedade de economia mista, encerra o monopólio da ECT e decide por período de transição de cinco anos.
Comissão de Infraestrutura do Senado vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Entenda o que está em jogo com o PL 3.178/2019, que altera as regras das licitações no setor petrolífero