Defesa da Concorrência e Regulação
Editorial Esta semana as notícias de corte de recursos para as políticas públicas “Farmácia Popular” e “Casa Verde Amarela” chamaram a atenção. O primeiro já está sem recursos para continuar em 2022 e o segundo sofreu 95% de corte no…
Editorial A teoria de defesa da concorrência, assim como qualquer teoria, está sempre sendo testada. O grande teste da atualidade está em como tratar as plataformas digitais do ponto de vista antitruste. Como definir os mercados relevantes e como avaliar…
Acréscimo na participação da Petrobras e da ExxonMobil decorrente da operação não causa impacto significativo no mercado concorrencial. Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a cessão da participação detida pela Equinor Brasil Energia nas concessões dos blocos…
A eficiência da escola de Chicago só vale para concentrar, enquanto que para desconcentrar, sobretudo no caso das privatizações, só vale o argumento da escola de Harvard. Editorial Para os economistas que advogam a escola de Harvard [paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD)],…
Editorial Esta semana o governo federal veio a público para falar da necessidade de redução das tarifas de energia elétrica por parte das unidades da federação, tendo em vista a publicação da Lei Complementar nº 194/2022[1], que estabeleceu um limite…...
Editorial Estão se aproximando as eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados e as campanhas já estão nas ruas e nada mais apropriado que trazer para o nosso editorial o Teorema da Impossibilidade de Arrow, elaborado pelo Prêmio…
Editorial As agências reguladoras brasileiras já estão presentes na vida dos brasileiros há mais de 25 anos. A Constituição Federal de 1988 previu no art. 174[1] a possibilidade de criação das agências reguladoras, onde o Estado deveria atuar nas formas…...
Editorial Estamos à beira das eleições majoritárias no Brasil e nada mais interessante que apresentarmos algumas curiosidades das eleições no sistema de democracia representativa, sendo a principal delas a aproximação dos candidatos às políticas típicas do seu oponente. De uma…