Defesa da Concorrência e Regulação
Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração Relator defende prioridade para cooperativas e regras para garantir a rastreabilidade do ouro; e avisa que debate deve continuar em 2023 11/11/2022 – 11:00 Relator…
Aberta Tomada de Subsídios nº 1/2022, que trata de regulamentação de tributos incidentes para fins de dedução no cálculo de CFEM Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 10/11/2022 12h15 ALei nº 13.540/2017 promoveu…...
CÂMARA DOS DEPUTADOS 10.11.2022 09.11.2022 08.11.2022 SENADO FEDERAL 09.11.2022 ResultadoExtra-pauta 1. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 (00349/2022) Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1128, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Dispõe sobre o tratamento…
DOU do CADE 11.11 DESPACHO Nº 59/CGAA7/SGA2/SG/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo Administrativo nº 08700.006006/2017-61 (Apartado Restrito nº 08700.007735/2017-35) Representante: Cade ex officio Representados: Hutchinson Technology Inc.; Magnecomp Precision Technology Public Co. Ltd; NHK Spring Co., Ltd.,TDK Corporation;…...
ANAC Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”. Consulta Pública nº 15/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº…
Atividade legislativa Legislação federal publicada na semana 31.10 a 04.11 Legislação federal publicada na semana 24.10 a 28.10 Legislação publicada na semana 10.10 a 14.10 Legislação publicada na semana 10.10 a 14.10 Legislação publicada na semana 03.10 a 07.10
Câmara dos Deputados Senado Federal Não houve votações de proposições legislativas nesta semana
04.11 PAUTA DA 205ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dia: 09/11/2022 Início: 10:00h Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e…...
Editorial Hoje é só o terceiro dia após o resultado das eleições majoritárias no Brasil e transição de governo foram as palavras mais faladas neste período. O Brasil, como resultado da sua institucionalização, possui uma Lei de Transição (Lei nº…