Defesa da Concorrência e Regulação
Notícias Commission adopts new Horizontal Block Exemption Regulations and Horizontal Guidelines Advice for shoppers after report highlights difficulties buying ‘green’ home heating FTC and DOJ Charge Amazon with Violating Children’s Privacy Law by Keeping Kids’ Alexa Voice Recordings Forever and…...
PAUTA DA 215ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Dia: 07/06/2023 Início: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 50/2023…...
Câmara dos Deputados Proposições apreciadas – 30.05 Senado Federal 31/05/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1 PROJETO DE LEI Nº 1.852, DE 2023 Deputada Federal Laura Carneiro (Discussão, em turno único) Altera a Lei nº…
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reestrutura ministérios A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até amanhã (1º) ou perderá a validade Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 31/05/2023 – 08:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Falta uma semana para o fim da tomada de subsídios da ANA sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 30/05/2023 14h42 Informações sobre…...
Notícias Advice for shoppers after report highlights difficulties buying ‘green’ home heating Inquiry into non-search online advertising: significant market position of Alphabet/Google, insufficient transparency in programmatic advertising Abuse control relating to energy price relief measures: proceedings to examine district heating…...
ATA DA 214ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Às 10h09 do dia 24 de maio de 2023, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente Sessão, realizada sob a forma remota conforme Pauta publicada no Diário Oficial da…...
Senado Federal 30/05/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019 Senador Esperidião Amin (Discussão, em turno único) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 2000, estabelecendo critérios objetivos,…
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 30/05/2023 – 10:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável…