Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023 Presidência da República (Discussão, em turno único) (Proveniente da Medida Provisória n° 1.139, de 2022) Flexibiliza e…
Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do SulCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/03/2023 12h26 Agentes de fiscalização da Agência…...
Amicus curiae – Tunstall – French-speaking Business Court of Brussels Competition Commission launches “Cartel Hunters – Learn more about the Competition Ordinance” educational programme Competition Commission enhances model “Non-collusion Clauses” to strengthen protection for procurers against attempts to undermine competition…...
ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre proposta de regulamentação do tema Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM / DIEF-CFEM. Aberto 13/03/2023 a 13/04/2023 Reunião Participativa 3/2023…...
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023 Presidência da República (Discussão, em turno único) (Proveniente da Medida Provisória n° 1.139, de 2022) Altera as…
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado | 20/03/2023,…
Sistema de captação de água em Piaçabuçu (AL) é viabilizado com recursos da cobrança pelo uso da água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 17/03/2023 17h58 Sistema de captação, adução e reservação de…...
FTC and Justice Department to Hold Annual Spring Enforcers Summit Cade e Comissão Europeia discutem colaboração sobre agenda de mercado digitalLa CNMC inicia un expediente sancionador contra MásMóvil Cofece determinó la existencia de barreras a la competencia en los mercados…...
DESPACHO Nº 341, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.001828/2020-51 (Apartado de Acesso aos Representados nº 08700.001370/2020-31) Representante: Ministério Público Federal – Procuradoria da República na Bahia Representados: Aço 50 Engenharia e Empreendimentos Eireli, Construtora Ceará Mendes…...
