Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:28/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal 28/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 4.486, DE 2019 Deputada Federal Luizianne Lins (Discussão, em…
ANTAQ aprova abertura de audiência pública para terminal no Porto de Itaguaí (RJ) Essa é a primeira consulta pública autorizada pela Agência em 2023Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 27/03/2023 16h03 Atualizado em 27/03/2023 16h46…...
Superintendência-Geral do Cade assina o 109º acordo de leniência e instaura processo administrativo Cade e Anatel promovem debate sobre mercados de telecomunicações Commission announces Guidelines on exclusionary abuses and amends Guidance on enforcement priorities Examination of Microsoft’s significance for competition…...
SG INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 08700.001405/2023-84 (Apartado de Acesso Restrito ao Cade e aos Representados nº 08700.001407/2023-73). Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ex officio. Representados: Alsar Tecnologia em Redes Ltda.; CTIS Tecnologia S.A.; GTP Tecnologia, Importação…...
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília Deputado que coordena a Frente Parlamentar Municipalista teme a queda na arrecadação com o fim do ISS Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 27/03/2023 – 15:41 Elaine Menke/Câmara do Deputados…
. Câmara dos Deputados Segunda-Feira Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 27/03/2023 às 17:00 Pauta Ainda não disponível Senado Federal Terça-feira 28/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 4.486, DE…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...
ANTT realiza a 2ª sessão pública sobre a Rota do Pantanal Contribuições por escrito podem ser feitas até o dia 13/4Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 24/03/2023 16h20 AAgência Nacional de Transportes Terrestres…...
Superintendência do Cade recomenda condenação em caso de convite à cartelização no mercado de etanol Cade realizou sessão de distribuição nesta sexta-feira (24/03) FTC Action Leads to Lifetime Industry Ban for Operators of ‘Extended Vehicle Warranty’ Scam CMA narrows scope…...
