Defesa da Concorrência e Regulação
Finalizado estudo de impacto climático nos portos brasileiros Estudo foi dividido em três etapas e mapeou mais de 21 portos públicos do paísCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/06/2023 19h21 Atualizado em 21/06/2023 19h26 A…...
Notícias Definido calendário das sessões de julgamento do segundo semestre de 2023 Cade aprova, com restrições, venda da Refinaria Mucuripe para a Grepar Cade aprova joint venture para desenvolvimento de software de medição de sustentabilidade FTC Staff Files Comment on…...
DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 823 de Concentração nº 08700.004033 Röhm Holding GmbH, F&S Holding B.V e F&S US LLC. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Michelle Marques Machado e outros. Decido pela aprovação…...
Câmara dos Deputados Proposições apreciadas – 21.06 Senado Federal 21/06/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Constituição, Justiça…
Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 21/06/2023 – 10:08 Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recriou…
ANA abre consulta pública sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/06/2023 08h00 Informações sobre a Consulta…...
Notícias FTC Files Amicus Brief in Bystolic Antitrust Litigation Supporting Competition in the Hypertension Drug Market FTC Puts Online Marketplaces on Notice About Their Responsibilities Under the New INFORM Consumers Act COMP Cases, our new case search engine CMA announces…...
DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 813 – Ato de Concentração nº 08700.003988 Requerentes: TREI VI Brasil Participações Ltda e Benx Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Maria Luiza Geraldi e outros. Decido pela aprovação…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:20/06/2023 às 16:00 Pauta Senado Federal 20/06/2023 73ª – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Pauta Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.165/2023 (pendente de leitura) e dos demais itens constantes…