Defesa da Concorrência e Regulação
A pauta do Senado Federal da primeira semana do ano legislativo conta com 5 projetos: PROJETO DE LEI Nº 5.020, DE 2019; PROJETO DE LEI Nº 5.543, DE 2020; PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023; e PROJETO…
05/02/2024, 10h26 Nesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura começa a ser planejada com dois meses de antecedência, mas se chover a programação pode mudar em até 45 minutos…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/02/2024 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica DESPACHO DECISÓRIO Nº 6/GAB3/CADE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 08700.005463/2019-09 Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005463/2019-09…...
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Pela proposta, a nomeação ficará a cargo do governador, que poderá escolher qualquer pessoa de sua confiança Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 05/02/2024 – 08:39…
Anvisa republica nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/02/2024 15h20 AAnvisa publicou,…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2024 Audiência Pública Proposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Contribuições abertas em breve 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores…...
Notícias Cade lança segundo relatório sobre economia digital Material aprofunda debate sobre políticas de concorrência na economia digitalCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/02/2024 17h53 OConselho Administrativo de Defesa…...
Nesta semana o IBGE divulgará cinco importantes indicadores da economia brasileira.Na quarta-feira (07.02), o IBGE divulgará a PMC – Pesquisa Mensal de Comércio e na quinta-feira (08.02), o Instituto divulgará mais quatro indicadores: PIM-PF – Pesquisa Industrial Mensal : Produção…
Vetos atingiram emendas apresentadas por comissões da Câmara e do Senado; veja quem teve mais recursos vetados Compartilhe Versão para impressão 1 Comentários 02/02/2024 – 12:45 Antônio Cruz/Agência Brasil Oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas…