Na noite de ontem (20), Javier Milei, atual presidente da Argentina, anunciou por meio de gravação em canal oficial do governo uma profunda desregulamentação econômica e a alteração ou revogação de cerca de 300 leis, a fim de preparar o…
Atos de concentração DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1687/2023 Ato de Concentração nº 08700.008436 Requerentes: Accenture do Brasil Ltda. e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. Advogados: Paulo Casagrande, Caroline França, Camilla Paoletti, Lea Jenner…...
Deputado Evair Vieira de Melo, Relator do Projeto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (PNAMPE) criado por meio do foi aprovado na semana passada (15) pela Comissão de Minas e Energia da…
Está na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (20.12) a Medida Provisória n° 1185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Esta MP foi aprovada na Câmara…
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, será promulgada hoje às 15h00 no Congresso Nacional. PEC 45/2019 – Altera o Sistema Tributário Nacional…
Sinal positivo para o primeiro ano de governo Editorial Ontem foi aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2024. Esta peça faz parte das etapas do orçamento brasileiro e dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e…
Concorrência pelo mundo Notícias Rite Aid Banned from Using AI Facial Recognition After FTC Says Retailer Deployed Technology without Reasonable Safeguards FTC says Rite Aid technology falsely tagged consumers, particularly women and people of color, as shoplifters; Ban will last…
Notícias Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado na quarta-feira A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional Compartilhe Versão para impressão 2 Comentários 15/12/2023 – 22:38 • Atualizado em…
Anvisa aprova atualização da vacina Comirnaty monovalente Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada pela Anvisa.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 19/12/2023 07h38 Atualizado…...
