CADE divulga pauta de julgamento
Em 4 de novembro de 2026, às 10h, o CADE realizará sua 275ª Sessão Ordinária para julgar três processos: um ato de concentração (Subsea7/Saipem), uma APAC (Premiere/Saga) e um processo administrativo (Boehringer, Alchem e outros).
O CADE divulgou a pauta da 275ª Sessão Ordinária de julgamento a ser realizada em 4 de novembro de 2026 a partir das 10hs.
Estão pautados três processos: Ato de Concentração nº 08700.008758/2025-77; Processo Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002662/2025-03 e Processo Administrativo nº 08700.004235/2021-28.
O Ato de Concentração tem como requerentes as empresas Subsea7 S.A. e Saipem S.p.A. e a relatora é a Conselheira Camila Cabral Pires Alves; a APAC tem como representadas as empresas Premiere Distribuidora de Veículos Ltda., Saga France Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda., e Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. e o relator do processo é o Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior; e o Processo Administrativo tem como representadas as empresas Alchem International Pvt Ltd., Alkaloids of Australia Pty Ltd.Alkaloids Corporation, India, Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG, Linnea SA; Transo-Pharm Handels-GmbH, Germany; Vital Laboratories Pvt Ltd. e as pessoas físicas Christian Beltrametti; Christopher Kenneth Joyce, Gilbert Georges Gara; Hellmuth Spoennemann; Massimiliano Carreri, Philipp Alexander Titulski, Raman Mehta; Rajiv B, ajaj, SL Karnani e Stefan Bertram e Stephen Mitchard. O relator do processo é o Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
Veja a pauta completa:
1. Ato de Concentração nº 08700.008758/2025-77
Requerentes: Subsea7 S.A. e Saipem S.p.A.
Advogados: Guilherme Favaro Ribas, Marcelo Procópio Calliari e outros.
Terceiros interessados: Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”), Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (“ABEP”), Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. (“Exxon”) e Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. (“Technip Brasil”).
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
2. Processo Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002662/2025-03
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – ex officio.
Representadas: Premiere Distribuidora de Veículos Ltda., Saga France Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda., e Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda.
Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
3. Processo Administrativo nº 08700.004235/2021-28
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – ex officio.
Representados: Alchem International Pvt Ltd.; Alkaloids of Australia Pty Ltd.; Alkaloids Corporation, India; Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG; Linnea SA; Transo-Pharm Handels-GmbH, Germany; Vital Laboratories Pvt Ltd.; Christian Beltrametti; Christopher Kenneth Joyce; Gilbert Georges Gara; Hellmuth Spoennemann; Massimiliano Carreri; Philipp Alexander Titulski; Raman Mehta; Rajiv Bajaj; SL Karnani; Stefan Bertram e Stephen Mitchard.
Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
Diogo Thomson de Andrade
Presidente do Conselho Interino