CADE disponibiliza pauta de julgamento
O CADE divulgou a pauta da 273ª Sessão de Julgamento para 07 de outubro de 2026, que inclui o caso American Airlines/Azul, dois processos administrativos, um recurso da Rede D’Or/Sul América e uma consulta da ABRAINC.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) disponibilizou a Pauta da 273ª Sessão Ordinária de Julgamento a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026.
Veja a pauta:
1. Ato de Concentração nº 08700.003120/2026-21
Requerentes: American Airlines, Inc. e Azul S.A.
Advogados: Mariana Tavares de Araujo, Marcos Drummond Malvar, Marjorie Gressler Afonso, Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruna Silvestre Prado, Ana Beatriz Alves Ferreira e outros.
Terceira interessada: Abra Group Limited.
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
2. Processo Administrativo nº 08700.003251/2017-17
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – ex officio.
Representados: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., COESA S.A., Engeform Engenharia Ltda., Mendes Pinto Engenharia Ltda., Odebrecht Realizações e Participações Imobiliárias S.A., César Bahia Alice Carvalho dos Santos, Djean Vasconcelos Cruz, Eduardo José Pedreira Franco dos Passos Sobrinho, José Adelmário Pinheiro Filho, José Carlos Varjão Cardoso, José Nogueira Filho, Manuel Ribeiro Filho, Marcelo Bahia Odebrecht, Mário Seabra Suarez, Paul Elie Altit, Ricardo Santos Carneiro, Rodrigo Barretto e Simões Souza.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Voto – Vista: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
3. Recurso Voluntário nº 08700.008303/2026-32
Recorrentes: Sul América Companhia de Seguro Saúde, Sul América Paraná Clínicas Serviços de Saúde S.A. e Rede D’Or São Luiz.
Recorridas: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado de Pernambuco (“Coopanest-PE”) e Sociedade de Anestesiologia do Estado de Pernambuco (“Saepe”).
Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
4. Consulta nº 08700.005574/2026-36
Consulente: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (“ABRAINC”).
Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
5. Processo Administrativo nº 08700.000413/2021-41
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: AMV Oficina Mecânica Eireli, Braslimp Serviços Ltda., Conservo Serviços Gerais Ltda., Vix Serviços – ES Ltda., Serdel Serviços e Conservação Ltda., Serge Serviços Conservação e Limpeza Ltda., Servlimp Serviços de Conservação e Limpeza de Vitória Ltda., Adilson Bastos, Alan Maycon dos Santos Oliveira, Antônio Aristides Gomes Tavares, Douglas do Nascimento, Guilherme João Monken Júnior, Jean Carlos Gasperazzo Leite, Juliana Vilanova Monken, Marcela de Barros Augusto, Marcelo Batista da Silva, Marcelo Vilanova Monken, Marcio Vilanova Monken, Marcos Silva, Nacib Haddad Neto, Priscila Belo Tavares, Rafael Alves Haddad, Vanda Arantes Sad.