Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Com a decisão de garantir a vaga de CEO a Gustavo Pimenta, de maneira unânime nas reuniões internas da Vale S.A, a gestão, com início marcado para janeiro de 2025, ganha planejamentos e começa a engatinhar em novos formatos para a empresa. Para dar início aos trabalhos, Kennedy Alencar foi nomeado como diretor de Relações Institucionais Federal e tem como objetivo estabelecer bons relacionamentos com o governo federal e com os principais governos estaduais de atuação da mineradora.
Jornalista com experiência de trabalho na Folha de São Paulo, UOL e RedeTV, além de assessor de imprensa do Presidente Lula, Alencar foi escolhido a dedo para o cargo. Devido a alinhamentos positivos observados entre o comunicador e o atual Presidente da República, Pimenta aposta na afinidade das personalidades para melhor desempenho da Vale e aproximação da companhia ao governo.
Para um estreitamento das relações com os comandos estaduais, Kennedy marcou presença em reuniões com os governadores dos Estados do Pará, Helder Barbalho, e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Entretanto, não apenas a contratação de Alencar foi o movimento para aperfeiçoar as relações institucionais da empresa. Em busca de melhor logística e atuação local, o planejamento de Pimenta prevê duas novas diretorias, uma para a região Norte e outra para as regiões Sul e Sudeste do Brasil.
De acordo com o novo CEO, as mudanças planejadas para 2025 não são apenas melhorias nas relações com governos, mas também “sobre como a sociedade percebe [a Vale S.A.] em termos de legado positivo”. Em decorrência da gestão anterior de Eduardo Bartolomeo, acionistas da companhia exigiram o aprimoramento dos relacionamentos com estados e outros públicos de interesse.
Matéria por Isabela Pitta
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Ocorreu nesta quarta-feira (15) a reunião para decidir os caminhos finais do projeto da Reforma Tributária. O encontro contou com a presença do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin, da Secretária Executiva da Casa Civil Miriam Belchior, do Ministro da Fazenda Fernando Haddad, do Advogado Geral da União Jorge Messias e dos demais secretários do Ministério da Fazenda.
No final do ano de 2024, o Governo Federal brasileiro aprovou a Reforma Tributária, que busca a modernização e simplificação do sistema complexo de tributação nacional. O novo projeto altera, basicamente, as estruturas de tributos sobre o consumo. Ao unificar e substituir impostos, a estrutura tributária, como prometido pela proposta, deve se tornar mais simples e eficaz.
Diante das decisões a serem tomadas acerca das tributações no Brasil, o documento já segue em análise por especialistas que calculam os impactos dos novos tributos na vida de pequenos empresários e micro empresas que aderem a determinados regimes tributários, como por exemplo, o Simples Nacional.
Matéria por Isabela Pitta
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Na última sexta-feira (10), a Casa Branca comunicou as estratégias envolvidas nas novas sanções aplicadas à Rússia. Diante da Guerra na Ucrânia, os crimes cometidos pelo governo russo, na perspectiva estadunidense, devem ser barrados e Moscou, enfraquecida. Com isso, atingir a maior fonte de lucro do país é essencial para acelerar o processo de pacificação entre as nações envolvidas no conflito.
Com o objetivo de “trazer a paz”, os Estados Unidos aplicam as medidas penosas ao Putin e, assim, sancionam as refinarias russas e as embarcações com destino cravado em solos chinês e indiano. Dessa forma, a meta das atitudes do governo Trump é afetar, em bilhões, os investimentos destinados às forças militares na Rússia.
As empresas de refinamento de petróleo que são atingidas pelas sanções estadunidenses são a Gazprom e a Surgutneftegas, além das 143 “frotas fantasmas”, assim categorizadas pela Reuters, que são penalizadas e afetadas pela decisão dos EUA. Profissionais ouvidos pelo veículo internacional – Reuters – criam expectativas de que, com as novas penalidades, China e Índia passem a importar a commodity bruta das Américas, da África e do Oriente Médio.
Perante o cenário internacional da precificação dos barris de petróleo, especialistas buscam compreender os aumentos estrondosos nos valores da commodity. Para isso, as sanções aplicadas a Moscou são dignas de atenção, já que o valor do barril do óleo atingiu, na última segunda-feira (13), o patamar de U$80,00. Em comparação a dados de previsões de grandes agentes, como o Banco BTG, o preço excede as expectativas e surpreende as modelações executadas para o ano de 2025.
Matéria por Isabela Pitta
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Ludimila Lima Da Silva, primeira substituta na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, tem data marcada para colocar em andamento decisões e movimentar 19 processos acumulados desde maio de 2024. A primeira Reunião Pública Ordinária (RPO) de 2025 está agendada para a terça-feira da próxima semana (21) e será palco para a desobstrução da reguladora.
A saída de Hélvio Guerra da diretoria da Aneel no mês 5 de 2024 fez com que importantes tomadas de decisões e empates fossem estacionadas até a entrada de novo diretor, no caso, substituto. A nova superintendente foi convocada por decreto divulgado no Diário Oficial da União (DOU) para o cargo no dia 10 de janeiro de 2025 e, com vigência nessa segunda-feira (13), deve atuar como interina por, no máximo, 180 dias.
Entre pedidos de Reconsideração e de Medidas Cautelares, Ludimila Lima da Silva, ao lado dos outros substitutos, Daniel Dana e Ivo Sechi Nazareno, devem coordenar as votações empatadas devido à ausência de membros na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica desde maio de 2024. Dentro da Agenda Regulatória da Aneel, as atividades do biênio 2025-2026 devem ter início transparente e planejado para evitar as paralizações que enfrentam com os 19 processos que aguardam decisão.
Matéria por Isabela Pitta
Imagem: https://www.gov.br/aneel
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O mestre em Direito foi indicado, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a cadeira de diretor da ANP. Enquanto o cargo não é aprovado, Patricia Huguenin Baran atua como substituta.
Com o fim do mandato de Rodolfo Saboia no dia 22 de dezembro de 2024, o cargo de diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aguarda a aprovação, por parte do Senado, do novo indicado ao posto. Para as vagas abertas ao fim de gestões, Lula indicou 17 nomes para cadeiras de diretores. Dentre o seleto grupo, Artur Watt Neto foi sugerido para assumir o posto de maior prestígio na ANP.
Diretamente da ocupação conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), o bacharel e mestre em Direito pela UERJ aguarda a sabatina do Senado para, caso aprovado, assumir como novo Diretor-Geral da agência reguladora de combustíveis. De Procurador Federal pela Advocacia Geral da União a professor de Direito Internacional e Indústria do Petróleo, Artur Watt deve assumir, ao lado de Pietro Mendes (atual secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia), a diretoria.
Como Diretor da Autarquia, para ocupar o posto de Cláudio Jorge Martins de Souza, o doutor em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela UFRJ acompanha a espera do próximo diretor geral da ANP. Com mais de 15 anos de experiência no ramo de combustíveis, Pietro Mendes, especialista em regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, deve assumir posto na diretoria de Artur Watt Neto.
Entretanto, enquanto a sabatina do Senado segue em espera, Patricia Huguenin Baran, que presta serviços para a ANP desde 2005, atua como Diretora-Geral Interina desde 23 de dezembro de 2024. A bacharel em Ciências Econômicas é mestre em Economia e especialista em Regulação e Defesa da Concorrência na área de Energia.
Matéria por Isabela Pitta
Imagem: Reprodução/ Instagram/ @wattneto
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