Corte delibera se provas obtidas por revista vexatória são legítimas judicialmente. Relatório de organizações dos Direitos Humanos sobre o método aponta que “seletividade penal e o racismo estrutural [...] organizam o encarceramento no Brasil”.

Metade de todos os pedidos foram feitos à ANM nos últimos 5 anos. Porém, especialista prevê “uma crise ecossistêmica sem precedentes”; Entenda melhor abaixo que “se ainda temos problemas com minerações e meio ambiente em superfície é porque não estamos preparados para minerar o assoalho oceânico”

Evento contou com a participação dos principais líderes do Executivo, além dos novos presidentes eleitos da Câmara dos Deputados.

Conta de luz seguirá sem taxa extra em fevereiro com bandeira verde pelo terceiro mês seguido, beneficiando consumidores integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).