Defesa da Concorrência e Regulação
Elvino de Carvalho Mendonça & Marcos André Mattos de Lima Esta semana finalizamos o curso de Organização Industrial aplicada à concorrência e à regulação econômica na plataforma da WebAdvocacy, tendo sido lecionado para um grupo seleto de advogados e advogadas…...
Elvino de Carvalho Mendonça Quero falar sobre a mais importante frase do pai do liberalismo, Adam Smith, de que o Estado deveria se ocupar única exclusivamente das questões da saúde, da educação e da segurança. E por que Smith falou…
Elvino de Carvalho Mendonça O adiamento pelo Cade do julgamento do ato de concentração n° 08700.006512/2021-37[1], em que a refinaria Isaac Sabbá (Reman) da Petrobras[2] está sendo alienada para o setor privado, reacendeu a discussão em torno das vendas das refinarias da…
Elvino de Carvalho Mendonça Muito se tem falado a respeito da importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nas agências reguladoras. Um dos reclames da sociedade sobre a condução da regulação econômica via agências reguladoras estava centrado na grande quantidade…...
Elvino de Carvalho Mendonça Certa vez eu fui convidado por um amigo para dar uma aula inaugural no curso de pós-graduação de direito econômico em uma importante universidade brasileira. Comecei por explicar que o guia de análise de concentrações horizontais…
Elvino de Carvalho Mendonça O mercado de informações é composto por editores e produtores de conteúdo. Os produtores de conteúdo podem produzir Fake News e notícias verdadeiras, onde as Fake News possuem custo próximo de zero, ao passo que as…
Elvino de Carvalho Mendonça & Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça Pensar nunca foi uma tarefa fácil. Temos sempre escrito e feito menção incansável ao ensinamento de Albert Camus no sentido de que “[p]ensar é reaprender a ver, a ser atento,…
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça Elvino de Carvalho Mendonça As sociedades estão em constante transformação. As rupturas paradigmáticas decorrem da evolução das descobertas científicas pelos seres humanos e é inegável que a sociedade em rede traz incontáveis benefícios para a…