Editorial Ontem o Ministro da Educação baixou a Portaria MEC n. 627, de 04 de abril de 2023[1], suspendendo por 60 dias o cronograma de implementação do novo ensino médio previsto no art. 4º[2] da Portaria nº 521, de 13…
Concorrência e regulação das relações de consumo são temas de debate no Cade Superintendência-Geral do Cade assina o 108º acordo de leniência e instaura processo administrativo Estudo do Cade faz análise bibliográfica sobre mensuração do poder de mercado e parâmetro…...
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/GAB3/CADE DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/GAB3/CADE Processo Administrativo nº 08700.002124/2016-10 Representante: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES Advogados: Não informado[1] . Representados: Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (“Febracem”) e seu então dirigente, Dr. Erick Freitas…...
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Sessão Deliberativa Ordinária Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.145 e 1.146, de 2022 (pendentes de leitura), 1.151 e 1.152, de 2022 (pendentes de recebimento), e da…
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários…
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (27/3 a 30/3) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 03/04/2023 15h16 De 27/3 a 30/3, a ANP realizou ações de fiscalização…...
FTC Orders Illumina to Divest Cancer Detection Test Maker GRAIL to Protect Competition in Life-Saving Technology Market Mergers: Commission opens in-depth investigation into the proposed transaction between Orange and MasMovil HSH Cold Stores / Associated Cold Stores & Transport CD&R…...
DESPACHOS DE 3 DE ABRIL DE 2023 Nº 425 – Ato de Concentração nº 08700.001571 Requerentes: Licínio Maciel Barcelos Netto, Joilson Maciel Barcelos Filho E Costazul Alimentos LTDA. Advogados: Victor Rufino, Victor Cavalcanti, Maria Carolina Souza e Victória Richa. Decido…...
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 04.04 – Terça-feira 1. PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2019 Deputada Federal Maria do Rosário (Discussão, em turno único) Reconhece as escolas de samba como manifestação…
