Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 28/02/2023 às 13:55 Senado Federal 28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Início previsto: 16h00 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 2022 Presidência da República (Discussão, em turno único)…
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 28/02/2023 – 07:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril Medida da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico busca viabilizar a produção de arroz na região até o fim…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação: operadores de transporte aéreo público”, e 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos…...
Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década Home building and renting probed to help buyers and tenants Towards fairer markets in Africa and the EU. Fostering international partnerships in competition policy – Margarida Matos Rosa…...
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 6/2022 Processo Administrativo nº 08700.005438/2021-31 (Apartados de Acesso Restrito nº 08700.002426/2022-08 e 08700.002641/2022-37) Representante: Cade ex officio Representados: Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho e Miriri Alimentos e…...
Concorrência Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração de Energia para Itaú Unibanco Sanción al cártel que formaron las dos principales empresas de radio taxi de la…...
28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Agendada Sessão anteriorOutra sessão Próxima sessão Início previsto: 16:00 Pauta 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 2022 Ementa:Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre…...
Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 24/02/2023 18h32 Balsa transportando veículos entre Porto da Folha…...
