Anatel aprova multas à Tim por descumprimento de termo de ajustamento de conduta Decisão foi tomada por unanimidade em reunião do Conselho DiretorCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 14/04/2023 08h22 Atualizado em 14/04/2023 17h56 OConselho…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...
Cade realizou sessões de distribuição Antitrust: Commission prolongs validity of Motor Vehicle Block Exemption Regulation and updates the Supplementary Guidelines Causa Rol C N° 383-19: TDLC fija nueva fecha para vista de la causa caratula “Demanda de AMC Networks Latin…...
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2023 DESPACHO SG Nº 488/2023 – Ato de Concentração nº 08700.002389 Requerentes: VD Comércio de Veículos Ltda. e Armazéns Gerais Paraíso Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Decido pela aprovação…...
Editorial Esta semana o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024[1][2] para o Poder Legislativo e a novidade fica por conta da utilização das duas regras fiscais, a vigente (Teto de Gastos[3]) e a…
Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado…
Câmara dos Deputados Senado Federal 3. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.638, DE 2019 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.638, de 2019 (nº 947/2015, na origem), do Deputado Fábio Mitidieri, que institui o Dia Nacional do Desporto…
Setor público e empresas privadas discutiram na ANEEL soluções para combater a infestação do mexilhão dourado O combate ao avanço da infestação faz parte do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da ANEELCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar…...
