Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros três projetos da gestão anterior Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 10/04/2023 – 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019 Senador Sérgio Zambiasi (Discussão, em turno único) Possibilita que recursos do Programa Nacional de…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (12/04) é publicada. Confira! FTC Action Leads to Civil Penalties, Strict Requirements for Funeral and Cremation Provider That Withheld Remains from Loved Ones to Extract Payment Liberté d’installation des avocats au Conseil…...
RETIFICAÇÃO Na Ata de julgamento da 209ª SOJ, publicada no DOU de 15 de março de 2023, seção 1, página 37, no julgamento do processo Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.006681/2015-29, Embargantes: Manchester Química do Brasil S.A., Pernambuco…...
ANEEL promove seminário sobre o Sistema de Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT) O evento híbrido acontece na próxima quarta (12) e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no Youtube (youtube.com/aneel)Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...
Notícias Cade divulga Relatório Integrado de Gestão 2022 Daily News 05 / 04 / 2023 Microsoft / Activision Blizzard merger inquiry Suspected anti-competitive behaviour relating to freelance and employed labour in the production and broadcasting of sports content Intervenção inicial…...
PAUTA DA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 Dia: 12/04/2023 Hora: 10:00 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade,…...
