Redação WebAdvocacy

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Noticias da Regulação Econômica – 16.01

RNTRC: prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana 57,2% das CTCs que precisam efetuar a revalidação ainda não concluíram o processoCompartilhe: Publicado em 15/01/2024 17h18 Atualizado em 15/01/2024 17h29 Foto: Divulgação / AESCOM ANTT ARevalidação Ordinária do Registro…...

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Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens

Lei exclui essas indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/01/2024 – 18:36   Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio…

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Clipping da Concorrência – 16.01

Notícias AdC condena cartel em concursos públicos em hospitais Comunicado 02/202415 de janeiro de 2024 A AdC condenou cinco empresas a uma coima total de €6.888.300 por terem participado num cartel em concursos públicos para prestação de serviços de telerradiologia…...

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Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores

Entre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de falência Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2024 – 16:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda…

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 15.01 a 19.01

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades federais e empresas públicas e privadas, para proposta de Resolução que define a Rede Hidrometeorológica Nacional, seus objetivos,…...

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Clipping da Concorrência – 15.01

Notícias Guia do Cade concorre a prêmio do Antitrust Writing Awards O guia de Dosimetria de Multas de Cartel concorre a premiação promovida pela revista Concurrences. Votação fica aberta ao público até dia 5 de abril.Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...

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DOU do CADE – 15.01

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 40 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 34/2024 Ato de Concentração nº 08700.000052 Requerentes: CBR 049 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e…...

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