Notícias Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
ANTAQ abre duas consultas públicas na próxima semana Primeira visa aprimorar documentos para o arrendamento de área no Porto de Vila do Conde, enquanto a segunda busca melhorias na norma que estabelece o conteúdo mínimo de ARR da AgênciaCompartilhe: Compartilhe…...
Notícias Cade lança estudo sobre mercados de bancos e seguradoras Commission sends Statement of Objections to six companies and one trade association in automotive starter battery cartel case Commission sends Amazon Statement of Objections over proposed acquisition of iRobot Mobilités…...
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1559/2023 Ato de Concentração n° 08700.006159/2023-57 Requerentes: Geveran Trading Co. Limited (Geveran) e DOF Group ASA (DOF). Advogados: Ana Paula Paschoalini e Vitor Jardim Barbosa, pela Geveran. Com fulcro no…...
O Senado Federal aprovou na sessão deliberativa desta quarta-feira dia 29 de novembro o PL 4173/2023[1], que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em…
O PL dos agrotóxicos (PL 1459/2022) foi aprovado no Senado Federal na terça-feira dia 28.11.2023 e segue para a sanção do Presidente da República. O substitutivo aprovado dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem,…
Concorrência no mundo Notícias Casos Cade lança estudo sobre mercados de bancos e seguradoras FTC Returns More than $3 Million to Businesses that Paid for HomeAdvisor Memberships, Announces Claims Process for Additional Refunds FTC Approves Modifications to Horseracing Integrity and…
Notícias Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027 Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 29/11/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bohn…
De acordo com a ANTT, a Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento bienal da ANTT que indica os temas de cunho regulatório que demandarão uma atuação prioritária das unidades organizacionais da Agência ao longo de sua vigência. É, portanto, um…
