A autoridade britânica da concorrência (CMA) começou em agosto de 2023 a chamada para a revisão dos acordos de simultaneidade em concorrência nos setores regulados. De acordo com a CMA, a «Simultaneidade» refere-se ao quadro em que a responsabilidade pela…
Foram aprovados nessa semana 14 projetos de lei prioritários da bancada feminina. Os PLs que estipulam desde penas maiores para o registro não autorizado da intimidade sexual até protocolo de prevenção a violência em shows e casas noturnas, acontece no…
Concorrência no mundo Notícias Casos CMA seeks views on Microsoft’s partnership with OpenAI Referral of the proposed subsidy for Eden Project Morecambe by Lancaster City Council Competition Act 1998: public register of decisionsFTC, DOJ and HHS Work to Lower Health…
Notícias Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 07/12/2023 – 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei…
Fiscalização conjunta combate importação ilegal na Ponte Internacional da Amizade Anvisa e Receita Federal atuam contra a entrada de produtos proibidos no país.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 08/12/2023…...
Notícias CMA seeks views on Microsoft’s partnership with OpenAI Referral of the proposed subsidy for Eden Project Morecambe by Lancaster City Council Competition Act 1998: public register of decisions FTC, DOJ and HHS Work to Lower Health Care and Drug…...
Atos de concentração DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1639/2023 Ato de Concentração nº 08700.008431 Requerentes: Banco BTG Pactual S.A. e Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia S.A. Advogados: José Alexandre Buaiz…...
A Comissão Europeia publicou nesta quinta-feira (07.12.2023) o Guia Antitruste para Sustentabilidade na Agricultura[1] para tratar de um item da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia recentemente reformada: art. 210a da Regulação nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do…
Na semana passada (29/11) o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que tratava da adesão da Bolívia ao Mercosul. A votação tinha sido adiada pelo ex-juiz e atual Senador da União Brasil, Sérgio Moro, por causa da Cláusula Democrática…
