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Notícias Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema…
Anvisa divulga resultados do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos Avaliação abrange os ciclos de 2018/2019 e 2022. Alimentos foram coletados nos supermercados de todas as regiões do Brasil.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para…...
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Atos de concentração DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1626/2023 Ato de Concentração nº 08700.007867 Requerentes: GN Verde Participações e Metagás Biogás e Energia. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Decido pela…...
A ANEEL aprovou a agenda regulatória para o biênico 2024-2025 em cumprimento ao art. 21, §2º, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 20191 (Lei das Agências Reguladoras), lembrando que agenda regulatória é um instrumento de planejamento da…
Editorial Ontem o INEP1 disponibilizou os resultados do Brasil Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) para o ano de 2022. Fonte: Gov.br Elaboração: WebAdvocacy – Direito e Economia Uma leitura apressada da figura 1 poderia nos dizer que as…
Concorrência no mundo Notícias Casos FTC Announces Claims Process for Consumers Harmed by Credit Karma “Pre-Approved” Offers for Which They Were Denied SSE code modifications appeal Cloud services market investigation FTC Credit Karma, LLC Comissão Europeia CONTEMPORARY AMPEREX TECHNOLOGY /…
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