Notícias da Regulação Econômica – 19.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das agências reguladoras brasileiras e da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Redação WebAdvocacy
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Clipping da Concorrência – 19.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
Cade analisará fusão entre Arezzo e Grupo Soma
Notícias de última hora
DOU do CADE – 19.03
DOU do CADE
A criminalização das Drogas e o Programa Nacional de Economia Circular estão na pauta do Senado Federal
Nesta semana o Senado Federal fará Sessões Deliberativas Ordinárias na terça-feira (19.03) e na quarta-feira (20.03). Para a Terça-feira (19.03) estão pautados quatro proposições: PEC da drogas (PEC 45/20); PL da Economia Circular (PL 1874/2022); e PL da atividade profissional de…
Em meio à crise diplomática, Chanceler brasileiro cumpre agenda na Cisjordânia e chama de “imoral” ação de Israel em Gaza
O Ministro das Relações Exteriores do atual governo, Mauro Vieira, chegou neste domingo (17) na Cisjordânia e se reuniu com o chanceler palestino, Riyad al-Maliki e com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas em meio a atual crise diplomática…
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio Capibaribe, em Recife. O Tribunal Superior reverteu a decisão do…
Notícias do Legislativo – 18.03
Notícias Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira Da Agência Senado | 18/03/2024, 10 O Plenário também deve analisar projeto que cria a política nacional de economia circularEdilson Rodrigues/Agência Senado Saiba mais Proposições legislativas Inicia-se nesta terça-feira (19),…
Consultas e audiências públicas da CVM e Bacen – 18.03
Este é um informativo semanal que apresenta as consultas e audiências públicas a serem realizadas pela CVM e pelo Bacen.