Notícias da Regulação – 14.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das agências reguladoras brasileiras e da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Redação WebAdvocacy
Leia maisNotícias da Regulação – 14.03
Clipping da Concorrência – 14.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
A pauta de julgamento do CADE de 20.03 tem 2 procedimentos administrativos de apuração de ato de concentração
A pauta de julgamento do CADE do dia 20.03 já está disponível e 3 (três) são os processos a serem julgados, sendo dois procedimentos administrativos de ato de concentração e um requerimento de TCC restrito. Os procedimentos administrativos de apuração…
DOU do CADE – 14.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as decisões do CADE com relação a aprovação e movimentação de atos de concentração, ao arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas e as publicações do CADE.
As vendas do comércio varejista cresceram 2,5% em janeiro de 2024
O IBGE divulgou a Pesquisa Mensal do Comércio – PMC de janeiro de 2024 e o volume de vendas cresceu 2,5% em janeiro de 2024 em relação a dezembro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado,…
Pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira – 13.03
4 (quatro) Projetos de Lei e um Requerimento estão na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13.03) e o destaque fica por conta da apreciação do PL 327/2021, que dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.…
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado 12/03/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de…
CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
Da Agência Senado | 13/03/2024, 14h54 – ATUALIZADO EM 13/03/2024, 15h40 Efraim Filho (relator), Davi Alcolumbre (presidente da CCJ), Laércio Oliveira e Marcos Rogério durante votaçãoEdilson Rodrigues/Agência Senado Saiba mais Proposições legislativas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Notícias do Legislativo – 13.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), bem como a pauta legislativa das votações em plenário de proposições legislativas