Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin 24/01/2024, 10h25 A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822, de 2024) foi publicada no…
O ano legislativo de 2024 começará com 20 Medidas Provisórias, sendo que 16 delas já se encontram em comissões mistas. A grande maioria das Medidas Provisórias trata de abertura de créditos extraordinários, sendo parte deles destinados a questões humanitárias (ciclone…
Fonte: IBGE
Editorial Agora é a vez da reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Lembram que o Governo editou a MP 1.202/2023[1] publicada no final de dezembro de 2023 para contrapor a derrubada do veto total referente a…
Editora: IBGE | Carmen Nery e Vinícius Britto 23/01/2024 10h00 | Atualizado em 23/01/2024 12h23 O IBGE está substituindo a denominação dos “Aglomerados Subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. A nova denominação, que foi discutida amplamente pelo…
Notícias Commission opens in-depth investigation into proposed acquisition of stake in ITA Airways by Lufthansa Page contents The European Commission has opened an in-depth investigation to assess, under the EU Merger Regulation, the proposed acquisition of joint control of ITA…...
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/01/2024 – 10:18 Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor O Projeto de Lei 3801/23…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/01/2024 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Ato de Concentração nº 08700.009249 Requerentes: Enauta Energia S.A, Petróleo Brasileiro S.A. e…...
Edital que irá selecionar dispositivos médicos inovadores tem mais de 100 propostas inscritas Objetivo do projeto é facilitar o desenvolvimento e a entrada no Brasil de novos produtos. Publicado em 23/01/2024 15h35 AAnvisa encerrou, no último dia 19 de janeiro, as…...
