COMBATE À DOENÇA
Anvisa adotará o procedimento de submissão contínua para a vacina contra a dengue do Butantan
A medida possibilitará acelerar a disponibilização à população brasileira de mais uma vacina contra a doença.
Publicado em 06/02/2024 18h59 Atualizado em 07/02/2024 09h29
AAnvisa irá adotar todas as ações e procedimentos possíveis para apoiar os gestores públicos e a população brasileira no enfrentamento da atual crise sanitária.
Nesta terça-feira (6/2), a Agência enviou ao Instituto Butantan um ofício informando que irá utilizar todas as estratégias possíveis para apoiar a ampliação do acesso rápido à vacina contra a dengue com qualidade, eficácia e segurança.
Para isso, será adotado o procedimento de submissão contínua para avaliar o dossiê técnico com os dados e demais requisitos da vacina Butantan-DV, composta pelos quatro sorotipos do vírus da dengue atenuados (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4), desenvolvida pelo Instituto Butantan.
Esse modelo foi criado pela Anvisa durante a pandemia de Covid-19 e permite que o laboratório apresente dados e documentos em etapas, à medida que o trabalho de pesquisa e desenvolvimento vai sendo realizado.
A Agência disponibilizou ainda um canal para atendimento ao Butantan, a fim de organizar as reuniões técnicas e o procedimento para a submissão dos documentos.
Priorização das ações
Na segunda-feira (5/1), a Anvisa criou um grupo de trabalho (GT) interno de combate à dengue. O GT coordenará as ações que estão no âmbito de atuação da Agência, entre elas a intensificação do monitoramento dos produtos regulados pelo órgão, como medicamentos, vacinas, repelentes corporais (cosméticos), repelentes de ambientes (saneantes) e kits para teste de diagnóstico, além de ações nas áreas de portos, aeroportos e fronteiras. Também serão reforçadas a continuidade do acompanhamento das pesquisas clínicas da vacina e a articulação interfederativa com os responsáveis pelo enfrentamento à doença.
A medida de submissão contínua adotada em relação à vacina do Butantan é a primeira ação do grupo de trabalho. O GT poderá sugerir outras ações às diversas áreas de atuação, sempre que identificar iniciativas que sejam relevantes e necessárias para aprimorar o combate à dengue, dentro das competências regulatórias da Anvisa.
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CAPACITAÇÃO
Workshop apresenta a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias (COMPOR)
Evento expôs as soluções consensuais da Agência, aperfeiçoamento que permite lidar com disputas e debates com o setor regulado
Publicado em 06/02/2024 17h07
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), junto com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), realizou na manhã desta terça-feira (06) o Workshop COMPOR. O objetivo foi apresentar a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias, a inovação jurídica e regulatória que possibilita a prevenção e resolução de conflitos por meio da negociação com os entes regulados.
Na abertura do evento, o Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale, falou sobre a preocupação da Agência com relação aos passivos travados. “Diante da colaboração entre PF-ANTT, AGU, setor regulado e inspirado na Secretaria de Soluções Consensuais do TCU, criamos o COMPOR, um instrumento de soluções consensuais dentro da Agência que permite destravar investimentos. Estaremos sempre dispostos para dialogar e, assim, criar um entendimento para que seja possível entregar o que se espera nas concessões”, disse Vitale.
Em complemento, o Procurador-Geral da ANTT (PF-ANTT), Milton Carvalho, ressaltou o comportamento da diretoria em busca de recursos transformadores. “Os problemas precisam ser resolvidos de forma diferente, sempre inovando. Com o apoio da diretoria, PGF e AGU alcançamos o projeto da Câmara COMPOR que propicia mudanças em diversos campos”, explicou.
O primeiro painel elucidou o funcionamento da Câmara COMPOR, presente na Instrução Normativa nº 1/2023, que tem o propósito de criar ambiente propício para negociação com o ente regulado. Possui prioridade nos processos que requerem a decisão da Agência. A Câmara possui 5 pilares: prevenção, celeridade, voluntariedade, segurança jurídica e negociação. Com relação às competências, a diretoria acompanha todo o processo e faz a Deliberação ao final.
No último painel, foi debatida a importância de um mecanismo para solucionar controvérsias e prevenir conflitos no âmbito da regulação e da administração pública. Durante a conversa, os palestrantes concordaram que a solução consensual é um caminho para evitar litígios e a oneração judiciária que demanda um tempo maior para a solução, sem deixar de lado, a preservação do equilíbrio entre o interesse público e privado.
Assista, na íntegra, ao Workshop
Assessoria Especial de Comunicação
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Deliberações da 25ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou quatro tecnologias para inclusão no Rol de coberturas obrigatórias
Publicado em 05/02/2024 12h42
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 23/01, a 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, iniciou o encontro mencionando que se tratava do primeiro de 2024, deu as boas-vindas aos novos membros da Cosaúde e desejou que todos tivessem um ano produtivo. Em seguida, passou a palavra à diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares, que agradeceu a participação dos membros da Comissão e ressaltou a importância da reunião. “Quero reforçar que essa participação social dirigida é um fórum importantíssimo para a tomada de decisão no processo de avaliação de tecnologias em saúde”, declarou.
Durante a manhã, aconteceu a discussão preliminar da proposta de atualização do rol referente à tecnologia Dupilumabe, para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave, seguida da análise de Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) de pelve, para tratamento de tumor de próstata.
À tarde, foi analisado o medicamento Osimertinibe, como tratamento adjuvante depois da retirada cirúrgica de tumor de câncer de pulmão em fase inicial, quando há mutações específicas de um gene que codifica o receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) – uma proteína associada ao crescimento e sobrevida das células.
Em seguida, foram trazidas para discussão as contribuições da Consulta Pública nº 122, abordando proposta referente à Radioembolização de metástases no fígado originárias de câncer do intestino. O procedimento seria uma opção de tratamento em relação a outras duas incorporadas no ano de 2022 para a mesma condição: Regorafenibe e a combinação Trifluridina/Tipiracila.
A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, que contribuíram para as avaliações.
As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.
As contribuições sobre o Dupilumabe, o Osimertinibe e a Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) de pelve servirão de subsídios para a elaboração da recomendação preliminar pela Agência, que será levada, em seguida à consulta pública. Já as informações recebidas da Comissão sobre a Radioembolização hepática serão consideradas pela área técnica para a elaboração da recomendação final sobre a sua incorporação, o que será apresentado, posteriormente, à Diretoria Colegiada da reguladora.
Assista à reunião por meio do link: 25ª Reunião Técnica Cosaúde
Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024
O evento promoveu a conscientização em promoção da segurança cibernética
Publicado em 06/02/2024 17h03 Atualizado em 06/02/2024 17h04
OGoverno Federal realizou, nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro, o evento “Dia da Internet Segura 2024”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo gov.br, participaram do evento transmitido pelo Youtube.
O conselheiro da Anatel Alexandre Freire falou na abertura do evento que a Anatel defende a conectividade significativa, que não apenas enxerga a infraestrutura, mas compreende a necessidade de desenvolvimento de habilidades digitais e confiança para o uso das tecnologias, como pilares fundamentais. O conselheiro citou algumas ações da Agência em prol da segurança na internet como: o lançamento das páginas de habilidades digitais e de prevenção às fraudes digitais, a Campanha #OutubroCiberSeguro, realizada em 2023, e o Movimento #FiqueEsperto. Disse ainda que a Anatel tem participado ativamente dos fóruns internacionais que debatem a segurança das redes e vem realizando parcerias com universidades federais para o estudo das transformações do ciberespaço. “Entendo que o governo tem um papel fundamental no combate à fraude digital, prática que pode ter consequências graves para indivíduos, empresas e a sociedade, incluindo perdas financeiras, roubo de dados, danos à reputação e até mesmo interferências em processos democráticos”, declarou. Ele defendeu ainda a necessidade de regulação das plataformas digitais, para diminuir o uso indevido para propagação de conteúdos falsos ou até mesmo o roubo de dados e promoção de fraudes.
André Luiz Bandeira Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI/PR, disse que supera 150 milhões de pessoas utilizam os serviços digitais do Governo e que no setor bancário entre 10 transações, 8 são digitais, que o país caminha a passos largos rumo à inclusão digital, mas que o ambiente digital traz inúmeros riscos por isso a sensibilização de usuários demanda ações efetivas de conscientização.
O delegado Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações, alertou para alguns golpes mais aplicados: WhatsApp clonado, Instagram invadido, estelionato sentimental, motoboy de banco, ligação de secretária eletrônica e leilão falso de veículo. O delegado citou também alguns problemas de segurança enfrentados como: databrokers, senhas fáceis, e-mail repetido, acreditar em tudo, clicar em links e SMS e o golpe da portabilidade numérica. Como medidas de segurança o delegado fez uma série de recomendações: utilizar o app autenticador, usar senhas seguras, restringir informações pessoais, configurar privacidade e ter um celular reserva. Por fim, ele orientou que a vítima de golpe procure a Polícia e registre um Boletim de Ocorrência.
Gustavo Santana Borges, superintendente de controle de obrigações da Anatel, coordenador do GT-Ciber, esclareceu que a Anatel já adotou o segundo fator de autenticação para evitar o golpe da portabilidade numérica e adiantou que está previsto para março deste ano o lançamento do Stir Shaken (identificação e autenticação de chamadas) que proporcionará segurança ao consumidor.
Leonardo Ferreira, diretor de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital SGD /MGI, falou sobre a plataforma gov.br que, segundo ele, beneficia 156 milhões de usuários de 4.800 serviços digitais como: Imposto de Renda, Carteira de Trânsito, SISU e ENEM. Ele recomendou aos usuários do gov.br que habilitem o segundo fator de identificação e explicou que é feito gerenciamento de dispositivo e o downgrade de conta além de outras medidas para assegurar segurança digital. Leonardo também comentou que existe uma preocupação com o letramento digital, e que o órgão juntamente com o CERT.br lançará cartilhas orientativas para crianças, adolescentes e idosos.
Marina Campos Leão, assessora técnica do GSI/PR, falou sobre as ações do GSI com objetivo de conscientização da segurança da informações como: o Boletim Informativo Mensal (BIM), orientações de segurança da informação e cibernética (OSIC), publicação da Cartilha de Gestão de Segurança da Informação, disponibilização de fascículos, alertas e recomendações, a campanha Cidadania Digital (que teve o cyberbullying como um dos temas), informações nos sites SSIC e CTIR Gov, a página de Legislação do GSI e participação e organização de eventos sobre a temática.
Saiba mais: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/seguranca-cibernetica
Boletim sobre El Niño indica continuidade do fenômeno pelos próximos três meses e possibilidade da formação do La Niña no segundo semestre
Publicado em 06/02/2024 09h56
Rio Xingu (PA) – Foto: Rui Faquini / Banco de Imagens ANA
Anova edição do boletim Painel El Niño 2023-2024 já está disponível no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A publicação atualiza mensalmente as informações sobre o monitoramento, previsões e impactos do fenômeno climático El Niño no Brasil. Segundo o informe, as previsões dos modelos climáticos indicam a continuidade da manifestação do fenômeno El Niño com intensidade forte nos próximos três meses e permanência até pelo menos abril. De acordo com as projeções do International Research Institute for Climate and Society (IRI), as anomalias de temperatura da superfície do mar atingirão a neutralidade no outono, com possibilidade da formação do fenômeno La Niña no segundo semestre deste ano.
O La Niña, ao contrário do El Niño, é um fenômeno que consiste no resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico e é responsável tanto por chuvas fortes no Norte e Nordeste do Brasil quanto por secas no Sul. O boletim é produzido em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD).
Essa edição do boletim destaca que durante o dezembro de 2023 as anomalias de chuva – que são a diferença entre a precipitação ocorrida e a média esperada – diminuíram em relação ao mês anterior com valores entre 50 e 100 mm acima da média histórica. Considerando-se a previsão de anomalia de chuva para o período de 31 de janeiro a 29 de fevereiro, há indicação de condições mais úmidas do que o normal entre o centro e leste do País, entre parte de Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e parte de São Paulo. Para grande parte das demais regiões do Brasil, a previsão indica o predomínio de condições mais secas do que o normal.
Em relação à previsão do armazenamento de água no solo para janeiro, o Painel El Niño 2023-2024 informa que as chuvas observadas em dezembro de 2023 e janeiro de 2024 contribuíram para a elevação nos níveis de umidade no solo em grande parte do Brasil, principalmente no sul da região Norte, assim como em áreas da região central do País. Em grande parte da região Sul, o prognóstico é de elevados níveis de umidade.
Conforme a publicação, a previsão climática para o Brasil em fevereiro, março e abril indica maior probabilidade de chuva abaixo do normal em parte da porção central e Norte do Brasil. Já em áreas do Centro-Sul e Noroeste, a previsão indica maior probabilidade de chuva acima do normal.
O Painel também aborda a situação e os impactos sobre os recursos hídricos, como as condições de seca em todo o País, retratada pelo Monitor de Secas. A ferramenta da ANA indicou áreas com seca grave e extrema no Norte e no Nordeste de novembro para dezembro, com destaque para o surgimento de áreas com seca excepcional no sul de Rondônia e oeste de Mato Grosso. No Nordeste aumentaram as áreas com seca grave, atingindo o oeste da Bahia e o sul do Piauí, além do surgimento de uma área com seca extrema no centro-sul baiano. Pela primeira vez, o Mapa do Monitor mostra a situação no Amapá, com áreas em situação de seca fraca ao sul e ao norte do seu território.
No Sul, houve diminuição das ocorrências de níveis d’água de alerta e inundação em relação ao mês anterior. Já na região Norte, as vazões continuam em elevação nos afluentes do rio Amazonas, resultando até em cotas de atenção e alerta em alguns pontos do Acre, mas permanecendo a situação de estiagem na bacia do rio Branco. Por sua vez, na bacia do rio Paraguai, formadora do Pantanal, ainda persiste a situação de estiagem na porção sul da bacia hidrográfica.
No rio Madeira, as vazões naturais em Porto Velho (RO), em janeiro, permanecem baixas para o período, sendo 63% da média do mês na hidrelétrica de Jirau e 62% na usina de Santo Antônio. As vazões naturais nas hidrelétricas Serra da Mesa (GO) e Tucuruí (PA), no rio Tocantins, estão respectivamente 15% e 61% abaixo da média para o mês.
O armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou de 55,1% para 57,3%. Além disso, os reservatórios da bacia do rio São Francisco operam em situação de atenção, com limitação dos volumes máximos liberados. Os principais reservatórios do Nordeste ficaram praticamente estáveis, atingindo volume equivalente de 41,2%, com dez reservatórios regulados pela ANA em situação crítica.
O Painel El Niño 2023-2024 é disponibilizado mensalmente em https://www.gov.br/ana/pt-br/sala-de-situacao/todos-os-boletins-mensais-1/todos-os-boletins-mensais/todos-os-boletins-mensais com as informações mais atualizadas acerca do fenômeno para, assim, apoiar os órgãos federais e estaduais na tomada de decisões. O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais responsáveis pelo monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo.
El Niño
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico e alteração nos padrões de circulação atmosférica em todo o planeta. Desde junho de 2023, as condições de temperatura da superfície do mar mostram um padrão típico do fenômeno, com uma faixa de águas quentes em grande parte do Oceano Pacífico equatorial. De acordo com o boletim, o El Niño atual possui intensidade forte.
Plano de Contingência
Tendo em vista os impactos do El Niño sobre os recursos hídricos e usos múltiplos das águas, a ANA elaborou um Plano de Contingência, aprovado pela Diretoria Colegiada em junho de 2023. As medidas que já foram implementadas são a instalação as Salas de Crise das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, foi dada continuidade à Sala de Crise da Região Sul. As reuniões envolvem a participação de diversas instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e riscos de desastres e são transmitidas simultaneamente pelo canal da ANA no YouTube.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)