Senado Federal
11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal
Início: 14h00
1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019
Senador Sérgio Zambiasi
(Discussão, em turno único)
Possibilita que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Parecer favorável nº 12, de 2020, da CE, Relator: Senador Luiz Pastore.
2. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019
Deputado Federal Covatti Filho
(Discussão, em turno único)
Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Parecer favorável nº 101, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 111, DE 2019
Senador Romário
(Discussão, em turno único)
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Parecer favorável nº 10, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, com a Emenda nº 1-CE. Pendente de aprovação de requerimento de urgência.
12/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal
Início: 14h00
1. PROJETO DE LEI Nº 410, DE 2019
Deputado Federal Sergio Vidigal
(Discussão, em turno único)
Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos, em todo o País.
Pareceres nºs: – 33, de 2019-CCJ, do Relator: Senador Weverton, favorável ao Projeto; e – 19, de 2021-CAS, do Relator: Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAS.
2. PROJETO DE LEI Nº 2.127, DE 2019
Deputado Federal Marco Antônio Cabral
(Discussão, em turno único)
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Parecer nº 31, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc: Senador Flávio Arns, favorável à matéria.
3. PROJETO DE LEI Nº 6.574, DE 2019
Deputado Federal Afonso Hamm
(Discussão, em turno único)
Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer favorável nº 58, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.
4. PROJETO DE LEI Nº 2.109, DE 2019
Deputado Federal Luis Carlos Heinze
(Discussão, em turno único)
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Parecer favorável n° 58, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.
13/04/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal
Início: 11h00
1. PROJETO DE LEI Nº 5.638, DE 2019
Deputado Federal Fábio Mitidieri
(Discussão, em turno único)
Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
Parecer favorável nº 8, de 2020, da CE, Relatora: Senadora Leila Barros.
2. PROJETO DE LEI Nº 405, DE 2019
Deputado Federal Fábio Sousa
(Discussão, em turno único)
Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer nº 70, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto.
3. PROJETO DE LEI Nº 6.577, DE 2019
Deputado Federal Rubens Bueno
(Discussão, em turno único)
Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.
Parecer nº 18, de 2021-CE, do Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto.
Câmara dos Deputados
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