ANEEL informa sobre os avanços importantes no fornecimento de energia no litoral do Rio de Janeiro e São Paulo
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Publicado em 21/02/2023 09h02 Atualizado em 21/02/2023 10h34
ANEEL informa sobre os avanços importantes no fornecimento de energia no litoral do Rio de Janeiro e São Paulo
Em continuidade às ações das diversas instâncias do governo, a ANEEL continua acompanhando os esforços para normalizar o fornecimento de energia elétricas aos consumidores do litoral atingidos pelas fortes chuvas.
Resultado dos esforços empreendidos pelos diversos envolvidos, houve significativo avanço nos trabalhos, o que permitiu a muitos consumidores voltar a receber energia.
Seguem atualizações às informações divulgadas anteriormente:
- A EDP SP, com a liberação parcial de áreas atingidas e trabalho das equipe de campo, fez com que cerca de 5 mil consumidores voltassem a receber energia e continua atuando na normalização do fornecimento.
- A Elektro conseguiu fazer com que chegasse energia para quase todos os consumidores de sua área de concessão, exceto os residentes nas áreas ainda interditadas pela Defesa Civil.
- A ENEL RJ conseguiu restabelecer 98% das unidades consumidoras afetadas.
ANEEL acompanha ações nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no litoral
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Publicado em 20/02/2023 12h21 Atualizado em 21/02/2023 10h17
As fortes chuvas dos últimos dias, em especial no litoral brasileiro, causaram interrupções nos serviços de distribuição de energia elétrica. Em consonância com as ações coordenadas pelo MME, a ANEEL participa dos esforços para normalizar a situação conjuntamente com outras instâncias do governo. A Agência acompanha e monitora a situação junto às distribuidoras que atendem as regiões (EDP-SP, Elektro e ENEL RJ) para que o restabelecimento do fornecimento ocorra rapidamente.
Os deslizamentos de terra, queda de árvores e alagamentos são as principais causas das interrupções. Todas as empresas reforçaram suas equipes de atendimento.
Seguem algumas informações:
• A EDP informou que está atuando no restabelecimento do fornecimento de energia e que algumas ocorrências encontram-se em áreas interditadas pela Defesa Civil.
• A Elektro também reforçou as equipes e já normalizou as operações em Guarujá e Bertioga. Alguns bairros de Ilhabela e Ubatuba ainda seguem sem energia.
• A ENEL RJ informou que presta cerca de 2,4 mil atendimentos de emergência e que as áreas mais atingidas foram Niterói, São Gonçalo, Magé e Serrana. O restabelecimento, em alguns casos, só está sendo possível com a reconstrução de trechos de rede.
As empresas estão atuando com as equipes de emergência não só em serviços de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, mas também com ações para minimizar os impactos dos estragos. Exemplo é a doação realizada pelo Instituto EDP de colchões, roupas de cama e banho, e materiais de higiene pessoal e de limpeza para os afetados pelas chuvas.
ANA acompanha efeitos das fortes chuvas em São Paulo sobre reservatórios da bacia do rio Paraíba do Sul
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Publicado em 20/02/2023 21h52
Deslizamento de terra causado pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo
Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul
As fortes chuvas que caíram sobre São Paulo neste fim de semana resultaram em deslizamentos de terra e inundações, entre outras consequências sobretudo no litoral norte do estado. Em virtude dessa situação, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vem acompanhando e avaliando os impactos dessas chuvas para o armazenamento de água dos reservatórios da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. A ANA disponibiliza, ainda, as informações sobre a situação da bacia por meio de boletins diários de acompanhamento. Acesse o boletim de 20 de fevereiro aqui.
Na região de cabeceira da bacia do Paraíba do Sul, em São Paulo, a vazão média diária que chega ao reservatório Paraibuna (SP) – o maior da bacia – saltou de 100 metros cúbicos por segundo para 673m³/s entre a última sexta-feira (17) e o sábado (18). Devido a sua capacidade de armazenamento de água, Paraibuna liberou uma vazão de 19m³/s no sábado e chegou a liberar 53,4m³/s na manhã de domingo (19). Com isso, o reservatório da hidrelétrica Paraibuna acabou amortecendo a onda de cheia provocada pela chuva, o que reduziu os impactos a jusante (rio abaixo) no Paraíba do Sul.
O reservatório Funil (RJ), também na calha do Paraíba do Sul, continua sendo operado para controle de cheia de modo a proteger municípios fluminenses que ficam abaixo de sua barragem, como Barra Mansa, Resende e Volta Redonda.
No trecho entre as usinas hidrelétricas Paraibuna e Funil – que abrange áreas urbanas de São José dos Campos (SP), Guaratinguetá (SP), Aparecida (SP), dentre outros municípios – ocorreu a elevação de vazões e níveis d’água, atingindo o pico de 521m³/s em Queluz (SP) logo a montante (acima) da hidrelétrica Funil. Nesse ponto os níveis ainda estão elevados, o que requer atenção quanto às ocupações às margens do rio Paraíba do Sul.
A bacia do Paraíba do Sul
A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica. Saiba mais sobre a bacia em: www.gov.br/ana/pt-br/sala-de-situacao/paraiba-do-sul/paraiba-do-sul-saiba-mais.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência presta homenagens a sobreviventes, familiares e amigos de vítimas de acidentes aéreos
20 de fevereiro é o dia internacionalmente estabelecido em homenagem e solidariedadeCompartilhe:
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Publicado em 20/02/2023 10h00 Atualizado em 22/02/2023 00h53
Nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), assim como os 193 países membros da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), presta homenagem às Vítimas de Acidentes Aéreos.
O Dia em Homenagem às Vítimas de Acidentes Aéreos, instituído em outubro de 2021 pela organização máxima de aviação civil em conjunto com os seus países-membros, faz parte do calendário internacional, sendo anualmente relembrada pela comunidade aeronáutica em todo o mundo. O período também homenageia os sobreviventes, familiares e amigos das vítimas, em um gesto de solidariedade com aqueles que sofreram a perda súbita e irreparável de entes queridos.
A criação da data foi proposta pela Federação Internacional das Famílias das Vítimas de Acidentes Aéreos (Air Crash Victims’ Families’ Federation International – ACVFFI). A medida é um justo reconhecimento da causa, defendida por associações em todo o mundo, e da importância de se preservar a memória dos que se foram. Todos os elos do sistema de aviação civil devem ter a consciência de que podem ser afetados por esses trágicos eventos e também devem estar sempre preparados para responder prontamente às necessidades das vítimas de acidentes aéreos e de suas famílias de forma rápida e eficaz.
No Brasil, o plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares é regulamentado pela Instrução de Aviação Civil (IAC) 200-1001 (clique no link para acessar). Compete à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a regulação e fiscalização desse plano junto aos seus regulados.
O normativo estabelece os procedimentos a serem adotados por empresas e operadores aéreos em caso de acidentes ocorridos com aeronaves que prestam serviço público de passageiros e transporte de carga aérea. As regras seguem padrões internacionais estabelecidos pela OACI e servem como diretrizes para a elaboração do plano.
Na internet, a ANAC possui uma página dedicada a fornecer informações sobre a assistência às vítimas de acidentes aéreos (clique no link para acessar). Nesse espaço, os interessados encontrarão explicações sobre o papel da Agência, obrigações de empresas aéreas e aeroportos em caso de acidente aéreo e os direitos de vítimas e seus familiares nesse tipo de ocorrência.
Solidariedade
A ANAC se solidariza e expressa seu mais profundo respeito aos sobreviventes, familiares e amigos daqueles que se foram em decorrência de acidentes aéreos no Brasil e no mundo.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Anatel disponibiliza boletos para pagamento de TFF e CFRP
A Anatel não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônicaCompartilhe:
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Publicado em 17/02/2023 14h41
Apartir da segunda-feira (20/2), as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento em 31 de março de 2023, estão disponíveis para emissão no endereço eletrônico https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto.
No mesmo endereço no portal da Anatel, estão disponíveis informações para acesso ao Sistema Boleto, incluindo um manual com instruções detalhadas para cadastro e acesso à plataforma.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale lembrar, não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica, cabendo aos outorgados procederem à retirada das guias pelo portal da Agência.
A Anatel recomenda que os outorgados não deixem o pagamento para o final do prazo e antecipem a emissão e a impressão dos boletos, evitando eventuais dificuldades.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados em https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/; pelo aplicativo Anatel Consumidor, disponível para celulares e tablets; ou, ainda, pela Central de Atendimento da Agência, pelo telefone 1331.
Nota ANM sobre o CANCELAMENTO da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
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Publicado em 17/02/2023 14h20
AANM anunciou na última quinta-feira, 15/02, a prorrogação do fim da Oferta Pública da 7.a Rodada, com a publicação de um novo cronograma para a Rodada.
No entanto, com a inclusão desse novo cronograma, o sistema SOPLE apresentou inconsistências em seu funcionamento, concluindo a 7.a Rodada antes do momento previsto.
Dessa forma, foi gerada uma Ata de Finalização de Procedimento, em função do erro causado por uma incompatibilidade operativa entre a versão antiga do sistema e a nova versão, publicada em 15/02.
Diante das inconsistências apresentadas pelo sistema, as equipes de Tecnologia da Informação já estão trabalhando para efetuar a correção do sistema.
No entanto, o fato da Ata de Finalização de Procedimentos gerada pelo sistema ter se tornado de visualização pública, expôs a concorrência para as áreas ofertadas, frustrando as regras previstas no Edital n.º 2/2022.
Por isso, a Diretoria Colegiada da ANM deliberou pelo CANCELAMENTO do Edital n.º 2/2022 – 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, informando desde já que as correções estão em andamento e, em prazo mais breve possível, publicará a abertura de novo Edital para mais uma rodada de Oferta Pública, seguida de leilão de áreas.
ANS abre vagas para grupo de trabalho com prestadores
Interessados poderão participar como ouvintes nas discussões técnicas presenciaisCompartilhe:
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Publicado em 19/02/2023 18h40
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia a abertura de vagas para interessados em participar como ouvintes do Grupo de Trabalho de Relacionamento com os Prestadores de Serviços de Saúde, no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS). A próxima reunião do GT será realizada no dia 28/02/2023, das 14h às 18h, exclusivamente no formato presencial, no Auditório Machado Guimarães, localizado no prédio da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ).
O Grupo de Trabalho será composto pelas entidades listadas na Portaria Nº 1/DIDES (em anexo) e as vagas são limitadas.
Clique aqui para se inscrever até o dia 24/02.
Sobre o Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho de Relacionamento com os Prestadores de Serviço de Saúde foi instituído pela ANS por meio da Portaria Nº 1/DIDES, publicada em 17 de janeiro de 2023, para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial. Os trabalhos do GT têm ênfase na relação existente entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).
Caso encontre problema para se inscrever, envie um e-mail para eventos@ans.gov.br com o assunto “Problema de acesso – GT-REDIDES”.
ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete
Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,72%Compartilhe:
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Publicado em 18/02/2023 12h33
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/2), a atualização da tabela dos pisos mínimos do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc nº 05, de 17 de fevereiro de 2023, apresenta uma redução média nos valores de -5,72%.
O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima.
Para o reajuste, a Agência analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo levantamento, entre 12 de fevereiro de 2023 e 18 de fevereiro de 2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,10 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,72%.
Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.
Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:
Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: -2,50%
Tabela B – veículo automotor de cargas : -2,82%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -3,03%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,83%
Os novos valores mínimos do frete rodoviário conforme tipo de carga podem ser consultados neste link.
Histórico
Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido em 23 de agosto.
A Lei nº 14.445/2022, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.