Brasília, 6 de outubro de 2025
A recente paralisação do governo dos Estados Unidos provocou efeitos diretos sobre os processos que investigam o poder de mercado das gigantes de tecnologia. Enquanto as ações contra Amazon e Apple foram temporariamente suspensas, as disputas judiciais envolvendo Google e Meta seguem em andamento nos tribunais federais.
Os quatro casos são considerados os mais importantes da ofensiva antitruste de Washington contra o setor de tecnologia. No entanto, com parte das atividades governamentais paralisadas por falta de orçamento, apenas metade deles conseguiu seguir adiante.
As pausas foram autorizadas por juízes federais a pedido do Departamento de Justiça (DOJ) e da Comissão Federal de Comércio (FTC), órgãos responsáveis pelas ações. O retorno dos trabalhos dependerá da duração do shutdown, que interrompeu temporariamente o financiamento público.
Entenda o que é o shutdown e por que ele ocorre nos EUA
O chamado shutdown é a paralisação parcial do governo americano provocada pela falta de aprovação do orçamento federal pelo Congresso. Nos Estados Unidos, as atividades do Executivo dependem de leis de financiamento anuais. Quando democratas e republicanos não chegam a um consenso sobre o destino dos recursos, o governo fica sem autorização para gastar, e parte dos serviços públicos é suspensa.
O fechamento iniciado em 1º de outubro reflete o conflito entre o presidente Donald Trump e o Partido Democrata sobre a destinação de verbas federais. Republicanos defendem uma extensão temporária do orçamento sem alterações, enquanto os democratas exigem incluir medidas sociais, como o reforço de subsídios de saúde. A falta de acordo mergulhou o país na segunda semana de paralisação, sem sinais de resolução próxima.
Google e Meta permanecem na mira das autoridades
No caso do Google, o juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital de Washington, decidiu manter o processo em curso, lembrando que situações semelhantes seguiram normalmente durante a paralisação de 2019. Ele deverá se reunir com as partes nesta quarta-feira (8), quando está prevista a audiência para definir as medidas a serem aplicadas à empresa.
A Meta também continua sob análise judicial. A ação discute a compra do Instagram, julgada ainda no primeiro semestre, e aguarda apenas a decisão final da Justiça.
Amazon e Apple ganham fôlego com a suspensão
As ações contra Amazon e Apple, por outro lado, foram temporariamente interrompidas. No caso da Amazon, o processo trata da acusação de que a empresa favorece seus próprios produtos dentro da plataforma de e-commerce, reduzindo a visibilidade de concorrentes. Já a ação contra a Apple aborda o suposto domínio da companhia no mercado de smartphones.
Ambos os processos estavam em fase inicial, com instrução e coleta de provas previstas até 2027, o que reduziu o impacto da pausa imediata.
Efeitos dependem da duração do shutdown
Especialistas avaliam que o impacto da paralisação dependerá de sua duração. Um período curto pode gerar apenas atrasos pontuais, mas um shutdown prolongado tende a adiar cronogramas de julgamento e aumentar os custos das investigações.
Para o professor Stephen Calkins, da Universidade Estadual de Wayne, a decisão de manter o caso do Google em andamento demonstra a intenção do magistrado de concluir o processo antes que mudanças tecnológicas alterem o cenário de mercado. Já a professora Rebecca Haw Allensworth, da Universidade Vanderbilt, destacou que exigir o prosseguimento de julgamentos com equipes públicas sem remuneração seria “injusto e impraticável”.
Tribunais seguem em funcionamento parcial
Mesmo com o corte de recursos, o Poder Judiciário dos Estados Unidos informou que continuará operando pelo menos até o dia 17 de outubro, utilizando reservas e taxas processuais.
Enquanto isso, FTC e DOJ seguem recebendo notificações de fusões e aquisições, mantendo a rotina mínima dos setores de controle concorrencial.
Fonte: Politico
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