Brasília, 28/08/2025
Na última quarta-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a segunda etapa da consulta pública para classificação de gasodutos. Após a grande quantidade de inscritos para a primeira reunião, realizada no dia 13 de agosto, a reguladora realizou o segundo encontro para garantir a participação de todos os envolvidos.
ANP em apresentações de gasodutos
O projeto da ANP visa alinhar as condições e classificações dos gasodutos com os requerimentos e propostas das empresas acerca das estruturas de transporte de gás já existentes ou novas a serem construídas. As decisões da ANP são baseadas na Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), que, de acordo com critérios técnicos, caracteriza os arranjos de canalização através de características de diâmetro, pressão e extensão.
Além de estabelecer padrões para as companhias, a ANP procura promover harmonização entre normas federais e estaduais e aumentar a segurança jurídica e previsibilidade nas atividades do setor. Durante o processo, foram recebidas mais de 500 contribuições na consulta pública de 55 dias e um workshop prévio contou com diversos representantes da indústria e reguladores estaduais
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