A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (02) uma audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia na matriz elétrica brasileira. Proposto pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), o debate reuniu representantes do governo, setor produtivo e especialistas da área.
“As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel fundamental e indispensável para a manutenção da segurança operativa do sistema elétrico nos próximos anos”, afirmou Andrade, que preside a comissão.
Armazenamento como solução
Com o crescimento da geração solar e eólica, o Brasil tem enfrentado desafios para equilibrar produção e demanda, especialmente em horários de baixa utilização. Nesse contexto, os sistemas de armazenamento, como baterias estacionárias de grande porte (BESS), surgiram como possível solução para armazenar o excedente e evitar perdas, garantindo estabilidade e eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Representando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Bernard Küsel destacou a importância da medida: “O armazenamento ajudaria a absorver o excesso da geração renovável e evitar o curtailment – o desperdício de energia que não pode ser usada”.
Governo e regulação
A representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiany Salgado Faria, afirmou que o governo planeja um leilão específico para contratação de potência proveniente de sistemas de armazenamento ainda em 2025, embora a data não tenha sido divulgada. Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo o diretor Daniel Danna, deve apresentar uma resolução sobre o tema ainda neste semestre.
Apesar dos avanços, Rodrigo Sauaia, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), e Markus Vlasits, da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE), defenderam a criação de um marco legal definitivo. “A Medida Provisória 1300/25, que trata da modernização do setor, é uma excelente oportunidade para incluir o tema”, disse Vlasits, ao mencionar que a MP já recebeu mais de 600 emendas, parte delas dedicadas à regulação do armazenamento.
Consenso político: cenário de urgência
A audiência contou ainda com a presença dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Joaquim Passarinho (PL-PA) e General Pazuello (PL-RJ). Houve aparente consenso em torno de tratar o tema como prioridade estratégica.
“Não dá para a gente jogar energia fora, cobrando energia cara num país em que ela é limpa e barata”, reforçou Diego Andrade.
Caminho legislativo
A ideia da criação de um marco legal específico para o armazenamento de energia pode ganhar força nos próximos debates do Congresso sobre a MP 1300/25, a respeito da modernização geral do setor elétrico.
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