A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (2) que discutiria os possíveis riscos de sobrecarga no sistema elétrico brasileiro nos próximos anos. A suspensão foi comunicada pela própria comissão e, até o momento, a nova data ainda não foi definida.
O debate havia sido solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que expressou preocupação com informações divulgadas em reportagem do jornal O Globo em fevereiro. Segundo a matéria, um relatório técnico do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertava para possíveis apagões entre 2025 e 2029 em nove estados brasileiros, em razão da expansão acelerada da geração de energia solar e o consequente risco de sobrecarga em subestações de transmissão.
“Tais informações, se procedentes, aumentam, ainda mais, a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando inúmeros prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública”, afirmou Hugo Leal.
ONS nega risco iminente de apagão
Após a publicação, o ONS divulgou nota esclarecendo que o relatório citado não aponta riscos imediatos de apagões, mas se trata de uma avaliação preventiva do desempenho do Sistema Interligado Nacional (SIN), projetando cenários para os próximos cinco anos. O operador reforçou que seu papel é justamente antecipar desafios, avaliar impactos técnicos e econômicos e propor soluções para garantir a confiabilidade e o equilíbrio do sistema elétrico nacional.
Esclarecimentos ainda são esperados
Para o deputado Hugo Leal, a situação merece atenção redobrada e transparência por parte dos órgãos reguladores e operadores do sistema. Ele defende que uma nova audiência seja marcada o quanto antes, a fim de que representantes do setor possam prestar esclarecimentos sobre os riscos e as possíveis ações de mitigação em andamento.
“É fundamental que os órgãos responsáveis pelo setor esclareçam essa situação e demonstrem que medidas estão sendo tomadas para mitigar ou eliminar os riscos”, concluiu.
A pauta sobre a segurança energética do Brasil e a necessidade de modernização da infraestrutura elétrica tem ganhado espaço nas discussões legislativas, especialmente diante do aumento da geração distribuída de energia solar e da busca por soluções de armazenamento de energia, temas que também foram debatidos recentemente no parlamento.
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