Colunista

Fernando de Magalhães Furlan

Antigo Secretario-Executivo do Ministerio do Desenvolvi mento, Industria e Comercio Exterior (MDIC) e assessor especial da CAMEX. Foi presidente do Conselho de Administracao do BNDES e da BNDESPAR. Foi presidente, conselheiro e procurador-geral do CADE. Foi também diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) e chefe de gabinete do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi membro do Conselho de Administração da FINAME/BNDES. Atualmente e membro do grupo de especialistas do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e consultor ad hoc de projetos de defesa da concorrência das Nações Unidas (UNCTAD). É professor de direito em Brasília e atua, como professor ou pesquisador, em universidades e institutos no Brasil e no exterior. É consultor externo ou membro não-governamental de organizações e institutos brasileiros e estrangeiros e consultorias. Graduado em Administração pela UDESC/ESAG e em Direito pela UnB, tem mestrado e doutorado pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), com pós-doutorado pela Universidade de Macau, China.

Repositório

O limite entre elisão e evasão fiscal no planejamento tributário. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão 10.2025. 18 de julho de 2025.

Descentralização financeira: o impacto dos criptoativos na soberania monetária estatal. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão nº 6/2025. 25 de março de 2025.

Imunidade tributária do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital social de empresas: análise da sua aplicabilidade e limitações. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão nº 2.2025. 5 de fevereiro de 2025.

Direito tributário não acompanha novos modelos de negócios. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 07 de maio de 2024.

A Reforma Tributária e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão nº 08.2024. 12 de dezembro de 2024.

Extrafiscalidade na distribuição de renda no Brasil: análise dos instrumentos de política fiscal da Lei nº 14.754/23 (Lei das off-shore). WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão nº 7.2024. 14 de novembro de 2024.

Remédios concorrenciais na Economia Digital. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 03 de outubro de 2024.

Nivelando o “campo de jogo” por meio do financiamento de demandas judiciais. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 11 de junho de 2024.

Direito tributário não acompanha novos modelos de negócios. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 07 de maio de 2024.

Principais alterações na regulamentação da Lei da Empresa Limpa (Lei Anticorrupção), por meio do Decreto 11.129/2022. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 08 de abril de 2024.

As contratações anticompetitivas das agências de publicidade. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 26 de fevereiro de 2024.

Empoderamento social por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): uma perspectiva das instituições de ensino fundamental do Distrito Federal. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão 2.2024.

A inteligência artificial e os impactos no Judiciário brasileiro. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão nº 2. 2024. 15 de dezembro de 2023.

Crimes contra o sistema financeiro e criptoativos: atuação e eficácia do Estado na sua prevenção. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão nº 9.2023. 6 de novembro de 2023.

Legal certainty and cross-border investments: the Brazilian ACFIs – Agreements on Cooperation and Facilitation of Investments. 25 de setembro de 2023.

Algumas dúvidas frequentes de pequenos negócios sobre concorrência. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 10 de maio de 2023.

Financial regulation agenda for Brazil 2023. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 09 de fevereiro de 2023.

Congresso finalmente aprova Lei dos Cripto-ativos, que vai à sanção. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 06 de dezembro de 2022.

Especialização judicial: epílogo – argumentos contrários à especialização, juízes e cortes especializados e deferência judicial. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhãs Furlan. 01 de novembro de 2022.

Ainda sobre a especialização de juízes: argumentos favoráveis à especialização. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 23 de setembro de 2022.

Devido processo, contraditório e Administração pública. WebAdvocacy. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 03 de maio de 2022.

Economic group and liability for violation to the economic order under article 33 of the Brazilian Competition Law. WebAdvocay. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 17 de março de 2022.

Defesa Comercial é sinônimo de Protecionismo? WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 2021.

Políticas de concorrência e de acesso a mercados para o fortalecimento de pequenos negócios no pós-covid 19. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 2021.

Advocacia da concorrência e acesso a mercados financeiros. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 2021.

Governança e accountability no sistema financeiro nacional. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 2021.

O dia em que o Bitcoin virou moeda soberana. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 2021.

O Projeto de Lei das Criptomoedas. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Fernando de Magalhães Furlan. 2021.