Notícias da Regulação Econômica – 23.12.2022
Anatel constata novas vulnerabilidades em TV box não homologados Estudos comprovam possibilidade de ataques e prejuízos a usuários de equipamentos…
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Consultas e audiências públicas agências de regulação – semana 07.11 a 11.11
ANAC Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros…
Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio
Amanda Flávio de Oliveira & Sandro Leal Alves Há quatro anos, a ANS revogava a então recentemente publicada Resolução Normativa…
Há razões econômicas para se obrigar os licitantes à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar?
Vanessa Vilela Berbel Combater a violência doméstica é tarefa compartilhada por todos e claramente enunciada na Constituição Federal, Convenção sobre…
Adicional de obstetrícia nos planos de saúde: equilíbrio econômico do contrato ou tratamento não igualitário do sexo feminino?
Vanessa Vilela Berbel Metrópole, o clássico filme do austríaco Fritz Lang, roteirizado em parceria com Thea von Harbou, passa-se em…
Não existe almoço de graça (?)
Vanessa Vilela Berbel “Então aquela mulher dava o melhor não importava a quem? E lavava contente os pés do primeiro…
Violência de gênero e regulação das mídias digitais
Vanessa Vilela Berbel Estudo da ONU, publicado em parceria entre a We Are Social e a Hootsuite, revelou que, em…
ADI 5422: por um dia das mães mais feliz
Vanessa Vilela Berbel Os casamentos no Brasil estão tendo menor duração média, caindo, de 2010 a 2020, de 17,5 anos…
Stock vs. Campari: a proteção do Know-How segundo o STJ
Eduardo Molan Gaban Apesar de o termo “know-how” não ser utilizado em textos legais ou em normativas do Instituto Nacional…