Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (10/05) é publicada. Confira! FTC to Host Virtual Panel Discussion on Cloud…...
DESPACHO Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2023 Despacho SG Encerramento Processo Administrativo (Condenação Total ou Parcial) Processo Administrativo…...
Tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre universalização dos serviços de água e esgoto recebe sugestões até…...
Câmara dos Deputados 02.05 03.05 04.05 Senado Federal 02.05 Extrapauta Apreciado PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 7, DE 2023…
Noticias Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (10/05) é publicada. Confira! FTC to Host Virtual Panel Discussion on…...
DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/GAB3/CADE, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.002086/2015-14 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica…...
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