Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ATA DA 284ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Dia: 10/05/2023 Hora: 13h10 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário: Keila de…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:10/05/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 09.05 Senado Federal 10/05/2023 44ª –…
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos Relação com o governo Lula ainda está no começo e…
ANA abre tomada de subsídios sobre matriz de riscos de contratos para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário…...
Satellite merger approved after in-depth CMA probe Casos CADE Ato de Concentração n° 08700.008322 Requerentes: Telefônica Brasil S.A. (Telefônica),…...
DESPACHO SG Nº 620, DE 9 DE MAIO DE 2023 Ato de Concentração n° 08700.008322 Requerentes: Telefônica Brasil S.A. (Telefônica),…...
Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar Deputado acredita que novo regime fiscal deve…
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (10/05) é publicada. Confira!! Casos CMA – UK...
Agência inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto…...