Portabilidade de carência de planos de saúde pode ser aprovada na CAS nesta quarta-feira (8)
Projeto que permite a portabilidade de carência de planos de saúde amplia direitos do consumidor e reforça a transparência no setor de saúde suplementar
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Senado debate inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Proposta amplia incentivos à geração de energia renovável no campo e prioriza agricultura familiar; relator defende potencial do biogás na economia rural
Qualcomm quer se esquivar de processo de US$ 647 milhões no Reino Unido
A Qualcomm foi acusada de abuso de posição dominante no mercado de chips e, consequentemente, de cobrar valores inflacionados de empresas produtoras de smartphones, como Apple e Samsung
CADE aprova aquisição no mercado de cursos digitais de educação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigou a notificação do ato de concentração e, apesar de possíveis integrações verticais, aprovou a operação
Notícias da regulação – 07.10.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
CADE avança em investigação sobre suposto cartel em licitações da BR Distribuidora
Autarquia reagendou para outubro as oitivas de executivos e testemunhas de grandes construtoras envolvidas no processo
Paralisação do governo dos EUA interrompe ações antitruste contra Amazon e Apple
Casos que envolvem Google e Meta continuam tramitando normalmente
Autoridade antitruste do Japão planeja multar em R$3,5 milhões por fraudes de licitações de infraestrutura
A Japan Fair Trade Commission (JFTC) (autoridade antitruste do Japão) busca combater possíveis fraudes no mercado de licitações de inspeção de viadutos
CMA apresenta exigências no mercado de apostas esportivas
Após requerimentos da Competition and Markets Authority (CMA), a Spreadex acatou proposta de venda da Sporting Index para regular a concorrência no setor