Comissão Europeia realiza inspeções surpresa em fabricantes de equipamentos de esqui
A Comissão Europeia investiga supostas violações das legislações antitruste do bloco econômico
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CADE determina prorrogação de 90 dias para julgamento da operação Click Bus
O Conselheiro Diogo Thomson do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitou extensão do prazo para decisão do ato de concentração por apresentação de supostos documentos falsos ou enganosos nos autos das empresas
Sistema elétrico brasileiro precisa de ajustes em preços e manutenção, afirma relator da MP 1304/25
Medida provisória busca limitar repasses de custos ao consumidor e incentivar o armazenamento de energia limpa; especialistas defendem revisão de subsídios
PL de regulação dos táxis volta à discussão da CDU na quarta (22)
Após pedido de vista, projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) será novamente debatido e votado pela CDU
Suprema Corte dos EUA marca audiência sobre demissão de comissária da FTC por Trump
Audiência em dezembro colocará à prova os limites do poder presidencial sobre agências independentes
Memorial do CADE – 20.10.2025
O Memorial do CADE é uma publicação que apresenta uma descrição de todos os processos administrativos que serão julgados pelo Tribunal na Sessão de Julgamento do Colegiado.
FTC aprova ordem de alienação para fusão de US$35 bilhões entre Synopsys e Ansys
A Federal Trade Commission (FTC), autoridade antitruste dos EUA, exige que as empresas se desfaçam de ativos em decorrência de preocupações concorrenciais após a união das companhias de software
CADE analisa ato de concentração no mercado farmacêutico
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deu início às investigações acerca de requerimento apresentado pela Akbar Investments e pela Pharlab
Pauta Legislativa – 20.10.2025
Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) a pauta das proposições legislativas de concorrência e dos setores regulados das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) - Plenário e Comissões.