Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 30.10 a 03.11
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
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Concorrência pelo mundo Notícias Casos Cade assume co-presidência do grupo de trabalho da ICN sobre condutas unilateraisFTC Amends Safeguards Rule…...
Consultas públicas sobre matriz de riscos de contratos e práticas de governança para entidades do setor de saneamento têm novos…...
Esta determinação foi estabelecida em resposta a um recurso da empresa contra a decisão da Superintendência-Geral, que já havia solicitado…
A privatização não garante melhorias na qualidade, segundo Deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) A Comissão de Administração e Serviço Público da…
O Ministro demonstrou interesse pela criação de uma ferramenta parecida com o “Chat-GPT”, para fins exclusivamente jurídicos O ministro Luís…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (25/10)Cade firma acordo em investigação de cartel internacional…...
ANA reabre consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...