Notícias da Regulação – 07.11
ANAC realiza consulta de desafios e melhorias dos serviços e soluções digitais da ANAC As contribuições são anônimas e podem…...
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Concorrência pelo mundo Notícias Casos Cade comunica suspensão de prazos processuais FTC Sends Nearly $7 Million in Refunds to Consumers…...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou com otimismo a iminente votação da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão…
Na próxima quarta-feira, dia 8, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promete pegar fogo. O assunto…
Devido ao término do mandato do conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido em 4 de novembro de 2023, o Tribunal Administrativo…

Notícias Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet Atualmente, o governo isenta do Imposto de Importação remessas…...
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC Approves Final Order Resolving Antitrust Concerns Surrounding ICE, Black Knight Deal CMA secures improvements…...

Notícias Comissão especial pode votar na terça-feira parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde Hidrogênio verde tem várias aplicações como…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...