Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
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Newsletter da WebAdvocacy – 18.01
Concorrência pelo mundo Notícias Cade aprova venda da Amil pelo United Health Group Investidor brasileiro deterá 100% das ações da…
Notícias do Legislativo – 18.01
Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei Frequência em curso garantirá…
Notícias da Regulação Econômica – 18.01
Anvisa recebe contribuições para revisar as diretrizes de organização do SNVS Sugestões para revisão da RDC 560/2021 podem ser enviadas…...
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Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
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Sancionada lei que cria diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
Texto prevê que deverá haver planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade…
Proposta tarifária da NTS para Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte de gás em Consulta Pública
Está aberto o prazo para a Consulta pública a proposta tarifária da empresa Nova Transportadora do Sudeste – NTS para…
Consulta pública – Critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.
Estão abertos os prazos para participação de interessados na Consulta e Audiência Públicas nº 18/2023 da Agência Nacional do Petróleo…
Audiência Pública – minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Esta aberto o período para participação na Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de…