Noticias do Legislativo – 16.01
Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga Percentual de obras brasileiras a serem transmitidas será definida…
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Noticias da Regulação Econômica – 16.01
RNTRC: prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana 57,2% das CTCs que precisam efetuar a…...
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Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
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Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens
Lei exclui essas indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/01/2024 –…
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
Entre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de…
Newsletter da WebAdvocacy – 15.01
Concorrência pelo mundo Guia do Cade concorre a prêmio do Antitrust Writing Awards O guia de Dosimetria de Multas de…
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 15.01 a 19.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
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Notícias da Regulação Econômica – 15.01
Anvisa realiza missão em Portugal Atividade marca o encerramento das comemorações dos 30 anos da Infarmed, autoridade sanitária portuguesa.Compartilhe: Publicado…...
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Notícias do Legislativo – 15.01
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores Entre outras medidas, o texto…