Notícias do Legislativo – 23.01
Educação, cultura e esportes Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários…
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Notícias da Regulação Econômica – 23.01
ANM arrecada mais de R$ 6,8 bilhões de royalties da mineração em 2023 Redução de R$160 milhões em comparação com…...
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Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
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Regulamentação da inteligência artificial deve sair até abril
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Newsletter da WebAdvocacy – 22.01
Concorrência pelo mundo Notícias Kiwa notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre as empresas EQS Cert e EQS Consulting. Ficha…
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 22.01 a 26.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
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A ANA está com 5 Consultas Públicas abertas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA está com 5 consultas públicas abertas, sendo que três estão…
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Da Agência Senado | 22/01/2024, 10h19 Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a…
Notícias do Legislativo – 22.01
Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação…