Câmara debate política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Projeto propõe criação de ambulatórios especializados e medidas para combater a discriminação no acesso ao SUS
Notícias
Leia maisCâmara debate política de saúde mental para pessoas trans e travestis
CADE notifica representados e divulga ata de Circuito Deliberativo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) alerta envolvidos em processo administrativo acerca das decisões da autarquia no mercado de transporte marítimo mundial
UNESCO e IA.lab: Anatel estuda uso de Inteligência Artificial no setor de telecomunicações
Anatel acelera agenda de IA para 2025 com governança, estratégia de uso interno e externo, capacitação, monitoramento do setor e novos testes regulatórios.
ANAC intensifica fiscalização aérea e combate crimes durante operação internacional
Ação coordenada inspeciona mais de 260 aeronaves e reforça segurança contra transporte clandestino e tráfico ilícito
Reforma tributária promete transformar o sistema de impostos no Brasil
Nova estrutura substitui tributos antigos pelo IVA, traz cashback para famílias de baixa renda e prevê implementação gradual até 2033
Concorrência Mundial: Autoridades Antitruste regulam mercado internacional
Na Argentina, Eduardo Montamat, doutor em direito e ciências sociais, assume a presidência da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC)
CADE aprova 7 novos atos de concentração
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nova decisão para processo administrativo no mercado de transportes de veículos
ANP aprova nova resolução para garantir a qualidade de combustíveis importados
Entre as principais medidas, ANP amplia regulação para asfaltos, padroniza definições, reforça inspeção, exige guarda de amostras e autoriza controle alternativo em fronteiras secas.
ANP atualiza estimativas de royalties e Participação Especial para os próximos cinco anos (2025-2029)
Previsões ajustadas para o período de 2025 a 2029 refletem alta volatilidade do mercado de petróleo e gás natural no Brasil