
ANP atualiza estimativas de royalties e Participação Especial para os próximos cinco anos (2025-2029)
Previsões ajustadas para o período de 2025 a 2029 refletem alta volatilidade do mercado de petróleo e gás natural no Brasil

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A Câmara dos Deputados deve votar medidas que ampliam direitos das mulheres e reforçam a proteção de juízes, defensores públicos e oficiais de justiça

Estudo do CADE revela como a atuação do contra cartéis e monopólios beneficiou a economia e fortaleceu a livre concorrência no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anuncia novas decisões e operação referente ao SBT tem solicitação negada

Durante a 244ª Sessão Ordinária de Julgamento, o Tribunal do CADE votou pela aplicação de multas milionárias a companhias fabricantes de televisores

Com recorde próximo ao de 2021, deputadas assumem a liderança de 20% dos colegiados e reforçam a luta por mais representatividade no parlamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), após fiscalização de possível formação de cartel, decide pela aplicação de multa à Continental.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou condenação da multinacional Continental por condutas anticompetitivas

A Agência trabalha com testes pioneiros no Maranhão de conexão direta entre satélites e celulares, viabilizados pelo Sandbox Regulatório aprovado em maio de 2024.