UNESCO e IA.lab: Anatel estuda uso de Inteligência Artificial no setor de telecomunicações
Anatel acelera agenda de IA para 2025 com governança, estratégia de uso interno e externo, capacitação, monitoramento do setor e novos testes regulatórios.
Defesa da Concorrência e Regulação
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Reforma tributária promete transformar o sistema de impostos no Brasil
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Concorrência Mundial: Autoridades Antitruste regulam mercado internacional
Na Argentina, Eduardo Montamat, doutor em direito e ciências sociais, assume a presidência da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC)
CADE aprova 7 novos atos de concentração
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nova decisão para processo administrativo no mercado de transportes de veículos
ANP aprova nova resolução para garantir a qualidade de combustíveis importados
Entre as principais medidas, ANP amplia regulação para asfaltos, padroniza definições, reforça inspeção, exige guarda de amostras e autoriza controle alternativo em fronteiras secas.
ANP atualiza estimativas de royalties e Participação Especial para os próximos cinco anos (2025-2029)
Previsões ajustadas para o período de 2025 a 2029 refletem alta volatilidade do mercado de petróleo e gás natural no Brasil
Câmara pauta projetos da bancada feminina e endurece penas para crimes contra agentes da Justiça
A Câmara dos Deputados deve votar medidas que ampliam direitos das mulheres e reforçam a proteção de juízes, defensores públicos e oficiais de justiça
CADE impulsiona concorrência e gera impacto econômico de R$ 3,9 bilhões em 2024
Estudo do CADE revela como a atuação do contra cartéis e monopólios beneficiou a economia e fortaleceu a livre concorrência no Brasil