Senado aprova monitoramento eletrônico para proteger mulheres vítimas de violência
Nova medida prevê uso de tornozeleira eletrônica para garantir cumprimento de medidas protetivas e evitar aproximação de agressores
Defesa da Concorrência e Regulação
Notícias
Ler maisSenado aprova monitoramento eletrônico para proteger mulheres vítimas de violência
CADE encaminha recurso voluntário do Itaú para o Tribunal de julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou as decisões da autarquia para processos e atos de concentração durante as Sessões de Julgamento
Anvisa abre consulta pública para atualizar regulação de produtos de cannabis no Brasil
Atualmente a regulação de cannabis segue os critérios da RDC 327/2019; revisão procura garantir “qualidade mínima necessária aos produtos”, segundo vice-presidente da Agência
ANAC firma acordo com a União Europeia para impulsionar combustíveis sustentáveis na aviação
Parceria internacional fortalece cooperação técnica e posiciona o Brasil como referência global no uso de SAF
ANTAQ e delegação japonesa discutem modernização e sustentabilidade no setor portuário
Reunião abordou o uso de combustíveis sustentáveis, o Porto de Santos e a capacitação de profissionais
Concorrência Mundial: CMA investiga atuação de Apple e Google
As Autoridades Antitruste do Reino Unido, da União Europeia e do Chile fazem novos anúncios acerca de investigações do mercado e da concorrência de diversos setores
CADE aprova compra da Hidrelétrica Baixo Iguaçu
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou a compra, pela Copel, de uma empresa, detida pela Neoenergia, que detém o ponto de produção de energia no Paraná
CADE aprova 4 atos de concentração e investiga cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou novas decisões no Diário oficial da União (DOU) acerca de cartel no setor de sistemas digitais
ANEEL aprova tarifa definitiva para geração de energia em Itaipu para 2025
ANEEL mantém tarifa de Itaipu em 2025; decisão busca minimizar impactos tarifários e lidar de forma estratégica com as variações cambiais no setor elétrico